Prefeitura de Jaguaribe

Data	Processo Licença	Fase Texto da publicação
20/11/2024	2024.11.20-0001 REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA TESTE - PROCESSO SEM VALIDADE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DANIEL LUCAS CAMPELO DIÓGENES - LOCALIZAÇÃO: PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JAGUARIBE, SN - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
31/10/2024	2024.10.31-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA SUPERMERCADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SAVINO BARREIRA, 585 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
21/10/2024	2024.07.19-0001 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS E HORTALIÇAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. A. BARBOSA SOUZA PRODUÇÃO DE MUDAS ME - LOCALIZAÇÃO: RUA CURRALINHO TORRÕES, SN - SÍTIO RECANTO DO RIO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
18/10/2024	2024.10.18-0002 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA E RECONDICIONAMENTO DE PNEUMÁTICOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JAGUARDIESEL RENOVADORA DE PNEUS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, 1529 - ALDEOTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
18/10/2024	2024.10.18-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COM~ERCIO POR ATACADO DE CAMINH"OES NOVOS E USADOS E OFICINA MECÄNICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JAGUARIBE DIESEL COMERCIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, 1729 - ALDEOTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
24/09/2024	2024.09.23-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CURRAL NOVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CURRAL NOVO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
23/09/2024	2024.09.23-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CURRAL NOVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CURRAL NOVO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
05/09/2024	2024.09.05-0001 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MADRE PAULINA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, JAGUARIBE CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA MADRE PAULINA , S/N - EXPEDITO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
30/08/2024	2024.08.14-0002 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE SOLAR (FOTOVOLTAICA). - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SANE ENERGIA S/A - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
15/08/2024	2024.08.14-0001 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA INTERVENÇÃO EM APP EM AÇUDE A FIM DE VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM A IMPLANTAÇÃO DE 1 POSTES, 699 METROS DE REDE AÉREA DE MÉDIA TENSÃO 13,8KV - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: SETOR VÃRZEA COMPRIDA, SN - DISTRITO DE MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
14/08/2024	2024.08.14-0002 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE SOLAR (FOTOVOLTAICA). - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SANE ENERGIA S/A - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
31/07/2024	2024.07.31-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA; CHICO NUNES; BENICIO DIOGENES; ELISIÁRIO PINHEIRO E ELISIÁRIO DIOGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, S/N - NOVA BRASILIA E EXPEDITO DÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
31/07/2024	2024.07.31-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA; CHICO NUNES; BENICIO DIOGENES; ELISIÁRIO PINHEIRO E ELISIÁRIO DIOGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, S/N - NOVA BRASILIA E EXPEDITO DÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
25/07/2024	2024.07.25-0002 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CARMINDA DUARTE, BAIRRO NOVA BRASÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA CARMINDA DUARTE, S/N - NOVA BRASÍLIA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
19/07/2024	2024.07.19-0001 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS E HORTALIÇAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. A. BARBOSA SOUZA PRODUÇÃO DE MUDAS ME - LOCALIZAÇÃO: RUA CURRALINHO TORRÕES, SN - SÍTIO RECANTO DO RIO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
16/07/2024	2024.07.16-0001 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA LIMPEZA DE FAIXA DE SERVIDÃO DE 0,02 HECTARES DE VEGETAÇÃO DO TIPO ARBUSTIVA SEM PODA OU SUPRESSÃO VEGETAL. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: SETOR SERRINHA 0, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
04/07/2024	2024.07.04-0001 LICENÇA DE INSTALAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACP BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZ UMARI, S/N - - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
03/07/2024	2024.06.20-0001 LICENÇA PRÉVIA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA PRÉVIA, PARA FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACP BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA UMARI, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
24/06/2024	2024.06.24-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: V P DA SILVA LATICINIOS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM IZIDIO DE MELO, 111 - CELSO BARREIRA FILHO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
24/06/2024	2024.06.13-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE SOLAR (FOTOVOLTAICA). FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GOSOLAR JAGUARIBE I SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
21/06/2024	2024.06.10-0001 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA CORTE DE JATROPHA MOLÍSSIMA (POHL) BAILL (PIÃO BRAVO) (5); LIBIDIBIA FERREA (MART. EX TUL.) L.P.QUEIROZ (JUCÁ)(1); AZADIRACHTA INDICA A. JUSS. (NIM INDIANO) (2). - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GOSOLAR JAGUARIBE I SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
21/06/2024	2024.05.31-0001 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSE II) - ATIVIDADE MEIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA, 146 - EXPEDITO DIOGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
21/06/2024	2024.05.31-0001 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSE II) - ATIVIDADE MEIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA, 146 - EXPEDITO DIOGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
21/06/2024	2024.05.30-0002 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 07 DE SETEMBRO, 887 - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
13/06/2024	2024.06.05-0001 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ I, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
13/06/2024	2024.06.13-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE SOLAR (FOTOVOLTAICA). - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GOSOLAR JAGUARIBE I SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
13/06/2024	2024.05.31-0002 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA, 146 - EXPEDITO DIOGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
10/06/2024	2024.06.10-0001 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA CORTE DE JATROPHA MOLÍSSIMA (POHL) BAILL (PIÃO BRAVO) (5); LIBIDIBIA FERREA (MART. EX TUL.) L.P.QUEIROZ (JUCÁ)(1); AZADIRACHTA INDICA A. JUSS. (NIM INDIANO) (2). - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GOSOLAR JAGUARIBE I SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
05/06/2024	2024.06.05-0001 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ I, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
03/06/2024	2024.05.30-0001 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA INTERVENÇÃO EM APP DO AÇUDE JOAQUIM TÁVORA, NO RIACHO FEITICEIRO, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO DE 220/380V - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO IPUEIRAS, SN - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
03/06/2024	2024.04.18-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL - JRB001AT - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE-275, KM 30, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
31/05/2024	2024.05.31-0001 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSE II) - ATIVIDADE MEIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA, 146 - EXPEDITO DIOGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
30/05/2024	2024.05.30-0002 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 07 DE SETEMBRO, 887 - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
23/05/2024	007/2024 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPO DE JAGUARIBE/CE, 2ª ETAPA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 08 DE NOVEMBRO, S/N - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
23/05/2024	007/2024 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPO DE JAGUARIBE/CE, 2ª ETAPA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 08 DE NOVEMBRO, S/N - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
22/05/2024	006/2024 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE NOVA FLORESTA, S/N - NOVA FLORESTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
22/05/2024	006/2024 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE NOVA FLORESTA, S/N - NOVA FLORESTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
22/05/2024	006/2024 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA NO MUNICPIO DE JAGUARIBE - CE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE NOVA FLORESTA, S/N - NOVA FLORESTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
08/05/2024	2024.04.15-0002 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SALVAÇÃO, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
07/05/2024	2024.04.16-0002 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMAZOGRAN MINERAÇÃO LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANCELA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
03/05/2024	2024.04.15-0002 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SALVAÇÃO, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
03/05/2024	2024.04.15-0002 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SALVAÇÃO, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
03/05/2024	2024.04.15-0002 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SALVAÇÃO, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
26/04/2024	2024.04.16-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO, METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL, GORDURA RESIDUAL, RESÍDUOS DA CONTRUÇÃO CIVIL DE PEQUENOS GERADORES E PODA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - LOCALIZAÇÃO: RUA 06, LOTE 09, QUADRA D, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
26/04/2024	2024.01.09-0003 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAMARÕES - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ATACADISTA DE CAMARÕES DO SERTÃO VALE JAGUARIBE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA REVERENDO JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO, 96 - NELSON DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
22/04/2024	2024.04.22-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LIGANDO A LOCALIDADE DE MAPUAZINHO A LOCALIDADE TORRÕES E A LOCALIDADE GENIPAPEIRO A LOCALIDADE ALMAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE MAPUÁ, S/N - MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
22/04/2024	2024.04.22-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LIGANDO A LOCALIDADE DE MAPUAZINHO A LOCALIDADE TORRÕES E A LOCALIDADE GINIPAPEIRO A LOCALIDADE ALMAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE MAPUÁ, S/N - MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
19/04/2024	2024.04.15-0002 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SALVAÇÃO, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
18/04/2024	2024.04.18-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL - JRB001AT - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE-275, KM 30, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
16/04/2024	2024.04.16-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO, METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL, GORDURA RESIDUAL, RESÍDUOS DA CONTRUÇÃO CIVIL DE PEQUENOS GERADORES E PODA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - LOCALIZAÇÃO: RUA 06, LOTE 09, QUADRA D, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
27/03/2024	2024.03.22-0002 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - RIO JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ II, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
23/03/2024	2024.03.22-0001 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DX AMBIENTAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MALHADA REDONDA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
22/03/2024	2024.03.22-0001 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DX AMBIENTAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MALHADA REDONDA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
22/03/2024	2024.03.22-0002 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - RIO JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ II, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
22/03/2024	2024.03.21-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 090/2024 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSEFA PEIXOTO DE LEMOS, SN - CONJUNTO MANOEL COSTA MORAIS - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
22/03/2024	2024.03.22-0001 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DX AMBIENTAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MALHADA REDONDA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
21/03/2024	2024.03.21-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSEFA PEIXOTO DE LEMOS, SN - CONJUNTO MANOEL COSTA MORAIS - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
21/03/2024	2023.12.11-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE TINTAS RESIDENCIAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HIPERCOLOR LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO PINHEIRO FILHO, 327 - EXPEDITO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
11/03/2024	2024.03.11-0001 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 08 DE NOVEMBRO , S/N - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
11/03/2024	2024.03.11-0001 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 08 DE NOVEMBRO , S/N - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
06/03/2024	2023.10.09-0002 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL - SITE CEJGE 0001 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, 870 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
01/03/2024	2024.02.09-0002 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UFV JAGUARIBE 2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: GLEBA B, SÍTIO BAIXIO , SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
01/03/2024	2024.03.01-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE- CE, CONFORME CONVÊNIO - 955069/2023. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: FEITICEIRO , SN - DISTRITO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
01/03/2024	2024.03.01-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CONFORME CONVÊNIO - 955069/2023. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE FEITICEIRO , SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
29/02/2024	2024.02.09-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UFV JAGUARIBE 2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: GLEBA B SÍTIO BAIXIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
27/02/2024	2023.10.03-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL - SITE CEJGE 0004 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, SN - MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
27/02/2024	2023.10.09-0002 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL - SITE CEJGE 0001 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, 870 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
27/02/2024	2023.10.09-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) DE TELEFONIA MÓVEL - SITE CEJGE_0002 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: RUA ROSÁRIA DIÓGENES, 76 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
09/02/2024	2024.02.09-0002 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UFV JAGUARIBE 2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: GLEBA B, SÍTIO BAIXIO , SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
09/02/2024	2024.02.09-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UFV JAGUARIBE 2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: GLEBA B SÍTIO BAIXIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
07/02/2024	2024.01.09-0004 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UFV JAGUARIBE 1 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: GLEBA A, DO SÍTIO BAIXIO , SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
07/02/2024	2024.01.09-0001 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UFV JAGUARIBE 1 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: GLEBA A, DO SÍTIO BAIXIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
06/02/2024	2024.02.05-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DAS RUAS PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA E TRAVESSA PROJETADA 04 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUAS PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA E TRAVESSA PROJETADA 04, SN - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
05/02/2024	2024.02.05-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DAS RUAS PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA E TRAVESSA PROJETADA 04 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUAS PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA E TRAVESSA PROJETADA 04, SN - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
26/01/2024	2024.01.09-0004 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA USINA FOTOVOLTAICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR-226 (CE-275), SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
26/01/2024	2024.01.09-0001 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTIRIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA - GLEBA A - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR-226 (CE-275) , SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
25/01/2024	2024.01.09-0004 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA USINA FOTOVOLTAICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR-226 (CE-275), SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
10/01/2024	2024.01.09-0002 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DA RUA PAULO CEZAR TÁVORA LIMA E TRAVESSA PROJETADA 04 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA, SN - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
09/01/2024	2024.01.09-0003 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAMARÕES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ATACADISTA DE CAMARÕES DO SERTÃO VALE JAGUARIBE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA REVERENDO JPSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO, 96 - NELSON DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
09/01/2024	2024.01.09-0002 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DA RUA PAULO CEZAR TÁVORA LIMA E TRAVESSA PROJETADA 04 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA, SN - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
09/01/2024	2024.01.08-0001 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA CRIAÇÃO DE CAMARÕES - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RA DIÓGENES LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA ACONCHEGO, SN - SÍTIO RIACHO DOS CAVALOS - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
09/01/2024	2024.01.09-0001 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTIRIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA - GLEBA A - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR-226 (CE-275) , SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
09/01/2024	2024.01.08-0001 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA CRIAÇÃO DE CAMARÕES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RA DIÓGENES LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA ACONCHEGO, SN - SÍTIO RIACHO DOS CAVALOS - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
08/01/2024	2024.01.03-0001 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA LAVRA DE AREIA E GRANITO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FEITICEIRO CONCRETO & BRITAGEM LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO REGALO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
03/01/2024	2024.01.03-0001 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA LAVRA DE AREIA E GRANITO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FEITICEIRO CONCRETO & BRITAGEM LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO REGALO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
07/12/2023	2023.12.06-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA RESTAURAÇÃO DA AVENIDA 8 DE NOVEMBRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, SN - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
06/12/2023	2023.12.06-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA RESTAURAÇÃO DA AVENIDA 8 DE NOVEMBRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, SN - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
29/11/2023	2023.11.08-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIAMANTE GÁS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ URUBATAN PINTO, 46 - NOVA BRASÍLIA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
28/11/2023	2023.11.17-0001 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO MECANIZADA DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GT DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
17/11/2023	2023.11.17-0001 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE MINERAL, PARA EXTRAÇÃO MECANIZADA DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GT DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
08/11/2023	2023.11.08-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIAMANTE GÁS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ URUBATAN PINTO, 46 - NOVA BRASÍLIA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
01/11/2023	2023.10.18-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS DE ORIGEM FLORESTAL E DE CONSTRUÇÃO CIVIL - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLARICE DA SILVA FALCÃO - LOCALIZAÇÃO: RUA CHICO NUNES, 1140 - EXPEDITO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
18/10/2023	2023.10.18-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLARICE DA SILVA FALCÃO - LOCALIZAÇÃO: RUA CHICO NUNES, 1140 - EXPEDITO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
18/10/2023	2023.09.15-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELECOMUNICAÇÃO NO DISTRITO DE MAPUÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA SA - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTO ANTÔNIO, 169 - DISTRITO DE MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
10/10/2023	2023.10.09-0002 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL - SITE CEJGE 0001 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, 870 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
09/10/2023	2023.10.09-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) DE TELEFONIA MÓVEL - CEJGE_0002 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: RUA ROSÁRIA DIÓGENES, 76 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
05/10/2023	2023.10.03-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEI - SITE CEJGE 0004 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, SN - MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
29/09/2023	2023.09.13-0002 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO CAMPUS DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: PEDRO BEZERRA DE MENESES , 20 - COHAB - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
19/09/2023	2023.09.13-0001 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAPIÁ III, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
15/09/2023	2023.09.13-0001 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAPIÁ III, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
15/09/2023	2023.09.13-0002 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: PEDRO BEZERRA DE MENESES , 20 - COHAB - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
15/09/2023	2023.09.15-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELECOMUNICAÇÃO NO DISTRITO DE MAPUÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA SA - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTO ANTÔNIO, 169 - DISTRITO DE MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
24/08/2023	2023.06.12-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE LATICÍNIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LATICÍNIO SANTANA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTANA, SN - SÍTIO SANTANA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
21/08/2023	2023.06.07-0008 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA REVENDA DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BEZERRA DE MENEZES, 228 - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
18/08/2023	2023.07.18-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA SERRARIA, COMPRA E REVENDA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: F. BARRETO & R. PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO, 244 - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
15/08/2023	2023.06.07-0009 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BENÍCIO DIÓGENES, 1001 - AMÉRICO BESERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
15/08/2023	2023.08.11-0001 LICENÇA DE INSTALAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA MELHORAMENTOS NA ESTRADA VISCINAL QUE LIGA A BR 226 AO DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, COM 19,21 KM - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: BR 226 - DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
15/08/2023	2023.08.14-0002 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA NAUZA ACIOLE, 03 - ALOÍSIO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
14/08/2023	2023.08.14-0002 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA NAUZA ACIOLE, 03 - ALOÍSIO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
11/08/2023	2023.08.11-0001 LICENÇA DE INSTALAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA MELHORAMENTOS NA ESTRADA VISCINAL QUE LIGA A BR 226 AO DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, COM 19,21 KM - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: BR 226 - DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
26/07/2023	2023.07.12-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL - JRB001TM - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: RUA ROSÁRIA DIÓGENES, SN - CRUZEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
25/07/2023	2023.07.25-0006 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PRODUÇÃO DE MUDAS FRITÍFERAS E HORTALÍÇAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. A. BARBOSA SOUZA PRODUÇÃO DE MUDAS ME - LOCALIZAÇÃO: RUA CURRALINHO TORRÕES, SN - SÍTIO RECANTO DO RIO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
24/07/2023	2023.07.20-0001 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE 13,8 KV - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, SN - ÁREA 03 - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
20/07/2023	2023.07.20-0001 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE 13,8 KV - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, SN - ÁREA 03 - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
18/07/2023	2023.05.05-0003 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO SÍTIO TRAPIÁ II - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ II, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
18/07/2023	2023.07.18-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA SERRARIA, COMPRA E REVENDA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ITAMARU BARRETO - LOCALIZAÇÃO: RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO, 244 - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
17/07/2023	2023.07.17-0001 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO SÍTIO TRAPIÁ I - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ I, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
12/07/2023	2023.07.12-0001 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL - JRB001TM - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: RUA ROSÁRIA DIÓGENES, SN - CRUZEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
04/07/2023	2023.06.29-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BELO VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARBALHO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
29/06/2023	2023.06.29-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BELO VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARBALHO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
14/06/2023	2023.06.12-0001 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE LATICÍNIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LATICÍNIO SANTANA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTANA, SN - SÍTIO SANTANA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
14/06/2023	2023.06.06-0002 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: J V N RIBEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RAPOSA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
07/06/2023	2023.06.07-0009 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BENÍCIO DIÓGENES, 1001 - AMÉRICO BESERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
07/06/2023	2023.06.07-0008 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA REVENDA DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BEZERRA DE MENEZES, 228 - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
06/06/2023	2023.06.06-0002 ANUÊNCIA MUNICIPAL	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: J V N RIBEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RAPOSA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
01/06/2023	2023.05.11-0003 LICENÇA DE INSTALAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA USINA FOTOVOLTAICA - DISTRITO DE FEITICEIRO - GLEBA B - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 9 SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BAIXIO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
11/05/2023	2023.05.11-0002 LICENÇA DE INSTALAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, PARA USINA FOTOVOLTEICA - DISTRITO DE FEITICEIRO - GLEBA A - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 9 SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BAIXIO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
11/05/2023	2023.05.11-0001 LICENÇA DE INSTALAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA ERB NOVA FLORESTA - JRB002AT - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA NOVE DE DEZEMBRO, SN - NOVA FLORESTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
10/05/2023	2023.05.04-0001 LICENÇA DE INSTALAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SUPERMERCADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPERMERCADO IRMÃOS DIÓGENES LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA REVERENDO JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO, 335 - NELSON DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
08/05/2023	2023.05.08-0002 LICENÇA DE OPERAÇÃO	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CC NOGUEIRA JOB ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JOB, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

20/11/2024

2024.11.20-0001
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA TESTE - PROCESSO SEM VALIDADE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DANIEL LUCAS CAMPELO DIÓGENES - LOCALIZAÇÃO: PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JAGUARIBE, SN - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

31/10/2024

2024.10.31-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA SUPERMERCADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SAVINO BARREIRA, 585 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

21/10/2024

2024.07.19-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS E HORTALIÇAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. A. BARBOSA SOUZA PRODUÇÃO DE MUDAS ME - LOCALIZAÇÃO: RUA CURRALINHO TORRÕES, SN - SÍTIO RECANTO DO RIO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

18/10/2024

2024.10.18-0002
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA E RECONDICIONAMENTO DE PNEUMÁTICOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JAGUARDIESEL RENOVADORA DE PNEUS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, 1529 - ALDEOTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

18/10/2024

2024.10.18-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COM~ERCIO POR ATACADO DE CAMINH"OES NOVOS E USADOS E OFICINA MECÄNICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JAGUARIBE DIESEL COMERCIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, 1729 - ALDEOTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

24/09/2024

2024.09.23-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CURRAL NOVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CURRAL NOVO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

23/09/2024

2024.09.23-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CURRAL NOVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CURRAL NOVO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

05/09/2024

2024.09.05-0001
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MADRE PAULINA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, JAGUARIBE CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA MADRE PAULINA , S/N - EXPEDITO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

30/08/2024

2024.08.14-0002
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE SOLAR (FOTOVOLTAICA). - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SANE ENERGIA S/A - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

15/08/2024

2024.08.14-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA INTERVENÇÃO EM APP EM AÇUDE A FIM DE VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM A IMPLANTAÇÃO DE 1 POSTES, 699 METROS DE REDE AÉREA DE MÉDIA TENSÃO 13,8KV - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: SETOR VÃRZEA COMPRIDA, SN - DISTRITO DE MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

14/08/2024

2024.08.14-0002
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE SOLAR (FOTOVOLTAICA). - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SANE ENERGIA S/A - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

31/07/2024

2024.07.31-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA; CHICO NUNES; BENICIO DIOGENES; ELISIÁRIO PINHEIRO E ELISIÁRIO DIOGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, S/N - NOVA BRASILIA E EXPEDITO DÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

31/07/2024

2024.07.31-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA; CHICO NUNES; BENICIO DIOGENES; ELISIÁRIO PINHEIRO E ELISIÁRIO DIOGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, S/N - NOVA BRASILIA E EXPEDITO DÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

25/07/2024

2024.07.25-0002
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CARMINDA DUARTE, BAIRRO NOVA BRASÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA CARMINDA DUARTE, S/N - NOVA BRASÍLIA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

19/07/2024

2024.07.19-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS E HORTALIÇAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. A. BARBOSA SOUZA PRODUÇÃO DE MUDAS ME - LOCALIZAÇÃO: RUA CURRALINHO TORRÕES, SN - SÍTIO RECANTO DO RIO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

16/07/2024

2024.07.16-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA LIMPEZA DE FAIXA DE SERVIDÃO DE 0,02 HECTARES DE VEGETAÇÃO DO TIPO ARBUSTIVA SEM PODA OU SUPRESSÃO VEGETAL. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: SETOR SERRINHA 0, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

04/07/2024

2024.07.04-0001
LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACP BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZ UMARI, S/N - - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

03/07/2024

2024.06.20-0001
LICENÇA PRÉVIA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA PRÉVIA, PARA FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACP BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA UMARI, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

24/06/2024

2024.06.24-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: V P DA SILVA LATICINIOS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM IZIDIO DE MELO, 111 - CELSO BARREIRA FILHO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

24/06/2024

2024.06.13-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE SOLAR (FOTOVOLTAICA). FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GOSOLAR JAGUARIBE I SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

21/06/2024

2024.06.10-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA CORTE DE JATROPHA MOLÍSSIMA (POHL) BAILL (PIÃO BRAVO) (5); LIBIDIBIA FERREA (MART. EX TUL.) L.P.QUEIROZ (JUCÁ)(1); AZADIRACHTA INDICA A. JUSS. (NIM INDIANO) (2). - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GOSOLAR JAGUARIBE I SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

21/06/2024

2024.05.31-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSE II) - ATIVIDADE MEIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA, 146 - EXPEDITO DIOGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

21/06/2024

2024.05.31-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSE II) - ATIVIDADE MEIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA, 146 - EXPEDITO DIOGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

21/06/2024

2024.05.30-0002
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 07 DE SETEMBRO, 887 - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

13/06/2024

2024.06.05-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ I, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

13/06/2024

2024.06.13-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE SOLAR (FOTOVOLTAICA). - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GOSOLAR JAGUARIBE I SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

13/06/2024

2024.05.31-0002
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA, 146 - EXPEDITO DIOGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

10/06/2024

2024.06.10-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA CORTE DE JATROPHA MOLÍSSIMA (POHL) BAILL (PIÃO BRAVO) (5); LIBIDIBIA FERREA (MART. EX TUL.) L.P.QUEIROZ (JUCÁ)(1); AZADIRACHTA INDICA A. JUSS. (NIM INDIANO) (2). - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GOSOLAR JAGUARIBE I SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

05/06/2024

2024.06.05-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ I, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

03/06/2024

2024.05.30-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA INTERVENÇÃO EM APP DO AÇUDE JOAQUIM TÁVORA, NO RIACHO FEITICEIRO, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO DE 220/380V - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO IPUEIRAS, SN - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

03/06/2024

2024.04.18-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL - JRB001AT - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE-275, KM 30, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

31/05/2024

2024.05.31-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSE II) - ATIVIDADE MEIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA, 146 - EXPEDITO DIOGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

30/05/2024

2024.05.30-0002
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 07 DE SETEMBRO, 887 - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

23/05/2024

007/2024
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPO DE JAGUARIBE/CE, 2ª ETAPA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 08 DE NOVEMBRO, S/N - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

23/05/2024

007/2024
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPO DE JAGUARIBE/CE, 2ª ETAPA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 08 DE NOVEMBRO, S/N - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

22/05/2024

006/2024
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE NOVA FLORESTA, S/N - NOVA FLORESTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

22/05/2024

006/2024
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE NOVA FLORESTA, S/N - NOVA FLORESTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

22/05/2024

006/2024
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA NO MUNICPIO DE JAGUARIBE - CE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE NOVA FLORESTA, S/N - NOVA FLORESTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

08/05/2024

2024.04.15-0002
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SALVAÇÃO, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

07/05/2024

2024.04.16-0002
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMAZOGRAN MINERAÇÃO LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANCELA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

03/05/2024

2024.04.15-0002
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SALVAÇÃO, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

03/05/2024

2024.04.15-0002
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SALVAÇÃO, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

03/05/2024

2024.04.15-0002
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SALVAÇÃO, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

26/04/2024

2024.04.16-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO, METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL, GORDURA RESIDUAL, RESÍDUOS DA CONTRUÇÃO CIVIL DE PEQUENOS GERADORES E PODA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - LOCALIZAÇÃO: RUA 06, LOTE 09, QUADRA D, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

26/04/2024

2024.01.09-0003
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAMARÕES - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ATACADISTA DE CAMARÕES DO SERTÃO VALE JAGUARIBE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA REVERENDO JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO, 96 - NELSON DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

22/04/2024

2024.04.22-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LIGANDO A LOCALIDADE DE MAPUAZINHO A LOCALIDADE TORRÕES E A LOCALIDADE GENIPAPEIRO A LOCALIDADE ALMAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE MAPUÁ, S/N - MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

22/04/2024

2024.04.22-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LIGANDO A LOCALIDADE DE MAPUAZINHO A LOCALIDADE TORRÕES E A LOCALIDADE GINIPAPEIRO A LOCALIDADE ALMAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE MAPUÁ, S/N - MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

19/04/2024

2024.04.15-0002
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SALVAÇÃO, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

18/04/2024

2024.04.18-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL - JRB001AT - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE-275, KM 30, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

16/04/2024

2024.04.16-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO, METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL, GORDURA RESIDUAL, RESÍDUOS DA CONTRUÇÃO CIVIL DE PEQUENOS GERADORES E PODA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - LOCALIZAÇÃO: RUA 06, LOTE 09, QUADRA D, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

27/03/2024

2024.03.22-0002
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - RIO JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ II, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

23/03/2024

2024.03.22-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DX AMBIENTAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MALHADA REDONDA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

22/03/2024

2024.03.22-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DX AMBIENTAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MALHADA REDONDA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

22/03/2024

2024.03.22-0002
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - RIO JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ II, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

22/03/2024

2024.03.21-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 090/2024 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSEFA PEIXOTO DE LEMOS, SN - CONJUNTO MANOEL COSTA MORAIS - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

22/03/2024

2024.03.22-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DX AMBIENTAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MALHADA REDONDA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

21/03/2024

2024.03.21-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSEFA PEIXOTO DE LEMOS, SN - CONJUNTO MANOEL COSTA MORAIS - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

21/03/2024

2023.12.11-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE TINTAS RESIDENCIAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HIPERCOLOR LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO PINHEIRO FILHO, 327 - EXPEDITO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

11/03/2024

2024.03.11-0001
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 08 DE NOVEMBRO , S/N - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

11/03/2024

2024.03.11-0001
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 08 DE NOVEMBRO , S/N - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

06/03/2024

2023.10.09-0002
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL - SITE CEJGE 0001 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, 870 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

01/03/2024

2024.02.09-0002
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UFV JAGUARIBE 2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: GLEBA B, SÍTIO BAIXIO , SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

01/03/2024

2024.03.01-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE- CE, CONFORME CONVÊNIO - 955069/2023. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: FEITICEIRO , SN - DISTRITO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

01/03/2024

2024.03.01-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CONFORME CONVÊNIO - 955069/2023. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE FEITICEIRO , SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

29/02/2024

2024.02.09-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UFV JAGUARIBE 2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: GLEBA B SÍTIO BAIXIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

27/02/2024

2023.10.03-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL - SITE CEJGE 0004 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, SN - MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

27/02/2024

2023.10.09-0002
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL - SITE CEJGE 0001 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, 870 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

27/02/2024

2023.10.09-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) DE TELEFONIA MÓVEL - SITE CEJGE_0002 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: RUA ROSÁRIA DIÓGENES, 76 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

09/02/2024

2024.02.09-0002
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UFV JAGUARIBE 2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: GLEBA B, SÍTIO BAIXIO , SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

09/02/2024

2024.02.09-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UFV JAGUARIBE 2 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: GLEBA B SÍTIO BAIXIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

07/02/2024

2024.01.09-0004
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UFV JAGUARIBE 1 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: GLEBA A, DO SÍTIO BAIXIO , SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

07/02/2024

2024.01.09-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UFV JAGUARIBE 1 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: GLEBA A, DO SÍTIO BAIXIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

06/02/2024

2024.02.05-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DAS RUAS PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA E TRAVESSA PROJETADA 04 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUAS PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA E TRAVESSA PROJETADA 04, SN - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

05/02/2024

2024.02.05-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DAS RUAS PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA E TRAVESSA PROJETADA 04 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUAS PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA E TRAVESSA PROJETADA 04, SN - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

26/01/2024

2024.01.09-0004
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA USINA FOTOVOLTAICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR-226 (CE-275), SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

26/01/2024

2024.01.09-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTIRIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA - GLEBA A - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR-226 (CE-275) , SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

25/01/2024

2024.01.09-0004
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA USINA FOTOVOLTAICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR-226 (CE-275), SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

10/01/2024

2024.01.09-0002
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DA RUA PAULO CEZAR TÁVORA LIMA E TRAVESSA PROJETADA 04 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA, SN - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

09/01/2024

2024.01.09-0003
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAMARÕES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ATACADISTA DE CAMARÕES DO SERTÃO VALE JAGUARIBE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA REVERENDO JPSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO, 96 - NELSON DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

09/01/2024

2024.01.09-0002
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DA RUA PAULO CEZAR TÁVORA LIMA E TRAVESSA PROJETADA 04 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA, SN - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

09/01/2024

2024.01.08-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA CRIAÇÃO DE CAMARÕES - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RA DIÓGENES LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA ACONCHEGO, SN - SÍTIO RIACHO DOS CAVALOS - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

09/01/2024

2024.01.09-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTIRIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA - GLEBA A - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR-226 (CE-275) , SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

09/01/2024

2024.01.08-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA CRIAÇÃO DE CAMARÕES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RA DIÓGENES LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA ACONCHEGO, SN - SÍTIO RIACHO DOS CAVALOS - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

08/01/2024

2024.01.03-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA LAVRA DE AREIA E GRANITO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FEITICEIRO CONCRETO & BRITAGEM LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO REGALO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

03/01/2024

2024.01.03-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA LAVRA DE AREIA E GRANITO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FEITICEIRO CONCRETO & BRITAGEM LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO REGALO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

07/12/2023

2023.12.06-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA RESTAURAÇÃO DA AVENIDA 8 DE NOVEMBRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, SN - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

06/12/2023

2023.12.06-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA RESTAURAÇÃO DA AVENIDA 8 DE NOVEMBRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, SN - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

29/11/2023

2023.11.08-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIAMANTE GÁS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ URUBATAN PINTO, 46 - NOVA BRASÍLIA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

28/11/2023

2023.11.17-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO MECANIZADA DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GT DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

17/11/2023

2023.11.17-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE MINERAL, PARA EXTRAÇÃO MECANIZADA DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GT DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

08/11/2023

2023.11.08-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIAMANTE GÁS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ URUBATAN PINTO, 46 - NOVA BRASÍLIA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

01/11/2023

2023.10.18-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS DE ORIGEM FLORESTAL E DE CONSTRUÇÃO CIVIL - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLARICE DA SILVA FALCÃO - LOCALIZAÇÃO: RUA CHICO NUNES, 1140 - EXPEDITO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

18/10/2023

2023.10.18-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLARICE DA SILVA FALCÃO - LOCALIZAÇÃO: RUA CHICO NUNES, 1140 - EXPEDITO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

18/10/2023

2023.09.15-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELECOMUNICAÇÃO NO DISTRITO DE MAPUÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA SA - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTO ANTÔNIO, 169 - DISTRITO DE MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

10/10/2023

2023.10.09-0002
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL - SITE CEJGE 0001 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, 870 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

09/10/2023

2023.10.09-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) DE TELEFONIA MÓVEL - CEJGE_0002 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: RUA ROSÁRIA DIÓGENES, 76 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

05/10/2023

2023.10.03-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEI - SITE CEJGE 0004 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, SN - MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

29/09/2023

2023.09.13-0002
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO CAMPUS DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: PEDRO BEZERRA DE MENESES , 20 - COHAB - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

19/09/2023

2023.09.13-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAPIÁ III, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

15/09/2023

2023.09.13-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAPIÁ III, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

15/09/2023

2023.09.13-0002
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: PEDRO BEZERRA DE MENESES , 20 - COHAB - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

15/09/2023

2023.09.15-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELECOMUNICAÇÃO NO DISTRITO DE MAPUÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA SA - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTO ANTÔNIO, 169 - DISTRITO DE MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

24/08/2023

2023.06.12-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE LATICÍNIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LATICÍNIO SANTANA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTANA, SN - SÍTIO SANTANA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

21/08/2023

2023.06.07-0008
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA REVENDA DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BEZERRA DE MENEZES, 228 - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

18/08/2023

2023.07.18-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA SERRARIA, COMPRA E REVENDA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: F. BARRETO & R. PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO, 244 - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

15/08/2023

2023.06.07-0009
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BENÍCIO DIÓGENES, 1001 - AMÉRICO BESERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

15/08/2023

2023.08.11-0001
LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA MELHORAMENTOS NA ESTRADA VISCINAL QUE LIGA A BR 226 AO DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, COM 19,21 KM - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: BR 226 - DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

15/08/2023

2023.08.14-0002
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA NAUZA ACIOLE, 03 - ALOÍSIO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

14/08/2023

2023.08.14-0002
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA NAUZA ACIOLE, 03 - ALOÍSIO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

11/08/2023

2023.08.11-0001
LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA MELHORAMENTOS NA ESTRADA VISCINAL QUE LIGA A BR 226 AO DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, COM 19,21 KM - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: BR 226 - DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

26/07/2023

2023.07.12-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL - JRB001TM - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: RUA ROSÁRIA DIÓGENES, SN - CRUZEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

25/07/2023

2023.07.25-0006
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PRODUÇÃO DE MUDAS FRITÍFERAS E HORTALÍÇAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. A. BARBOSA SOUZA PRODUÇÃO DE MUDAS ME - LOCALIZAÇÃO: RUA CURRALINHO TORRÕES, SN - SÍTIO RECANTO DO RIO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

24/07/2023

2023.07.20-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE 13,8 KV - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, SN - ÁREA 03 - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

20/07/2023

2023.07.20-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE 13,8 KV - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, SN - ÁREA 03 - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

18/07/2023

2023.05.05-0003
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO SÍTIO TRAPIÁ II - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ II, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

18/07/2023

2023.07.18-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA SERRARIA, COMPRA E REVENDA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ITAMARU BARRETO - LOCALIZAÇÃO: RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO, 244 - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

17/07/2023

2023.07.17-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO SÍTIO TRAPIÁ I - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ I, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

12/07/2023

2023.07.12-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL - JRB001TM - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: RUA ROSÁRIA DIÓGENES, SN - CRUZEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

04/07/2023

2023.06.29-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BELO VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARBALHO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

29/06/2023

2023.06.29-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BELO VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARBALHO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

14/06/2023

2023.06.12-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE LATICÍNIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LATICÍNIO SANTANA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTANA, SN - SÍTIO SANTANA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

14/06/2023

2023.06.06-0002
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: J V N RIBEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RAPOSA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

07/06/2023

2023.06.07-0009
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BENÍCIO DIÓGENES, 1001 - AMÉRICO BESERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

07/06/2023

2023.06.07-0008
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA REVENDA DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BEZERRA DE MENEZES, 228 - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

06/06/2023

2023.06.06-0002
ANUÊNCIA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: J V N RIBEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RAPOSA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

01/06/2023

2023.05.11-0003
LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA USINA FOTOVOLTAICA - DISTRITO DE FEITICEIRO - GLEBA B - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 9 SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BAIXIO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

11/05/2023

2023.05.11-0002
LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, PARA USINA FOTOVOLTEICA - DISTRITO DE FEITICEIRO - GLEBA A - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 9 SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BAIXIO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

11/05/2023

2023.05.11-0001
LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA ERB NOVA FLORESTA - JRB002AT - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA NOVE DE DEZEMBRO, SN - NOVA FLORESTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

10/05/2023

2023.05.04-0001
LICENÇA DE INSTALAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SUPERMERCADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPERMERCADO IRMÃOS DIÓGENES LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA REVERENDO JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO, 335 - NELSON DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA

08/05/2023

2023.05.08-0002
LICENÇA DE OPERAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CC NOGUEIRA JOB ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JOB, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.

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