| Data |
Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 29/11/2023 | 2023.11.08-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIAMANTE GÁS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ URUBATAN PINTO, 46 - NOVA BRASÍLIA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 28/11/2023 | 2023.11.17-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO MECANIZADA DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GT DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 17/11/2023 | 2023.11.17-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE MINERAL, PARA EXTRAÇÃO MECANIZADA DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GT DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 08/11/2023 | 2023.11.08-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIAMANTE GÁS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ URUBATAN PINTO, 46 - NOVA BRASÍLIA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 01/11/2023 | 2023.10.18-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS DE ORIGEM FLORESTAL E DE CONSTRUÇÃO CIVIL - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLARICE DA SILVA FALCÃO - LOCALIZAÇÃO: RUA CHICO NUNES, 1140 - EXPEDITO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 18/10/2023 | 2023.10.18-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLARICE DA SILVA FALCÃO - LOCALIZAÇÃO: RUA CHICO NUNES, 1140 - EXPEDITO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 18/10/2023 | 2023.09.15-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELECOMUNICAÇÃO NO DISTRITO DE MAPUÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA SA - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTO ANTÔNIO, 169 - DISTRITO DE MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 10/10/2023 | 2023.10.09-0002
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL - SITE CEJGE 0001 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, 870 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 09/10/2023 | 2023.10.09-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) DE TELEFONIA MÓVEL - CEJGE_0002 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: RUA ROSÁRIA DIÓGENES, 76 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 05/10/2023 | 2023.10.03-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEI - SITE CEJGE 0004 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIM S A - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, SN - MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 29/09/2023 | 2023.09.13-0002
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO CAMPUS DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: PEDRO BEZERRA DE MENESES , 20 - COHAB - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 19/09/2023 | 2023.09.13-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAPIÁ III, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 15/09/2023 | 2023.09.13-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAPIÁ III, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 15/09/2023 | 2023.09.13-0002
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO E UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: PEDRO BEZERRA DE MENESES , 20 - COHAB - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 15/09/2023 | 2023.09.15-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELECOMUNICAÇÃO NO DISTRITO DE MAPUÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA SA - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTO ANTÔNIO, 169 - DISTRITO DE MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 24/08/2023 | 2023.06.12-0001
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE LATICÍNIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LATICÍNIO SANTANA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTANA, SN - SÍTIO SANTANA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 21/08/2023 | 2023.06.07-0008
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA REVENDA DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BEZERRA DE MENEZES, 228 - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 18/08/2023 | 2023.07.18-0001
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA SERRARIA, COMPRA E REVENDA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: F. BARRETO & R. PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO, 244 - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 15/08/2023 | 2023.06.07-0009
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BENÍCIO DIÓGENES, 1001 - AMÉRICO BESERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 15/08/2023 | 2023.08.11-0001
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA MELHORAMENTOS NA ESTRADA VISCINAL QUE LIGA A BR 226 AO DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, COM 19,21 KM - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: BR 226 - DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 15/08/2023 | 2023.08.14-0002
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA NAUZA ACIOLE, 03 - ALOÍSIO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 14/08/2023 | 2023.08.14-0002
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA NAUZA ACIOLE, 03 - ALOÍSIO DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 11/08/2023 | 2023.08.11-0001
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA MELHORAMENTOS NA ESTRADA VISCINAL QUE LIGA A BR 226 AO DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, COM 19,21 KM - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: BR 226 - DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 26/07/2023 | 2023.07.12-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL - JRB001TM - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: RUA ROSÁRIA DIÓGENES, SN - CRUZEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 25/07/2023 | 2023.07.25-0006
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PRODUÇÃO DE MUDAS FRITÍFERAS E HORTALÍÇAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. A. BARBOSA SOUZA PRODUÇÃO DE MUDAS ME - LOCALIZAÇÃO: RUA CURRALINHO TORRÕES, SN - SÍTIO RECANTO DO RIO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 24/07/2023 | 2023.07.20-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE 13,8 KV - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, SN - ÁREA 03 - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 20/07/2023 | 2023.07.20-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE 13,8 KV - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, SN - ÁREA 03 - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 18/07/2023 | 2023.05.05-0003
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO SÍTIO TRAPIÁ II - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ II, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 18/07/2023 | 2023.07.18-0001
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA SERRARIA, COMPRA E REVENDA DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ITAMARU BARRETO - LOCALIZAÇÃO: RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO, 244 - AMÉRICO BEZERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 17/07/2023 | 2023.07.17-0001
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NO SÍTIO TRAPIÁ I - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAPIÁ I, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 12/07/2023 | 2023.07.12-0001
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL - JRB001TM - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: RUA ROSÁRIA DIÓGENES, SN - CRUZEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 04/07/2023 | 2023.06.29-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BELO VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARBALHO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 29/06/2023 | 2023.06.29-0001
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BELO VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARBALHO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 14/06/2023 | 2023.06.12-0001
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE LATICÍNIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LATICÍNIO SANTANA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTANA, SN - SÍTIO SANTANA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 14/06/2023 | 2023.06.06-0002
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: J V N RIBEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RAPOSA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 07/06/2023 | 2023.06.07-0009
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BENÍCIO DIÓGENES, 1001 - AMÉRICO BESERRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 07/06/2023 | 2023.06.07-0008
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA REVENDA DE GLP - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEIXOTO COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BEZERRA DE MENEZES, 228 - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 06/06/2023 | 2023.06.06-0002
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: J V N RIBEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RAPOSA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 01/06/2023 | 2023.05.11-0003
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA USINA FOTOVOLTAICA - DISTRITO DE FEITICEIRO - GLEBA B - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 9 SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BAIXIO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 11/05/2023 | 2023.05.11-0002
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, PARA USINA FOTOVOLTEICA - DISTRITO DE FEITICEIRO - GLEBA A - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 9 SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BAIXIO, SN - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 11/05/2023 | 2023.05.11-0001
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA ERB NOVA FLORESTA - JRB002AT - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA NOVE DE DEZEMBRO, SN - NOVA FLORESTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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| 10/05/2023 | 2023.05.04-0001
LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SUPERMERCADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPERMERCADO IRMÃOS DIÓGENES LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA REVERENDO JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO, 335 - NELSON DIÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA |
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| 08/05/2023 | 2023.05.08-0002
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CC NOGUEIRA JOB ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JOB, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA. |
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