processo: 2026.03.09-0001
Nome: ALOÍSIO DIÓGENES NETO
Solitação:
10/03/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA AGRICULTURA IRRIGADA E BOVINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALOÍSIO DIÓGENES NETO - LOCALIZAÇÃO: RR JBE JBARA 00005 BARRAGEM DE SANTANA, S/N - BARRAGEM DE SANTANA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
