| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | Vigência | Situação | Mais |
| 009/2022 15/09/2022 |
ASSOCIAÇÃO JOVENS CONECTADOS TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS CONECTADOS. |
MUNICIPAL | 01/09/2023 | INICIADO | |
| 026/2022/SPRF-CE 29/08/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE |
MUNICIPAL | 28/08/2027 | INICIADO | |
| 304/2022 30/06/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. |
ESTADUAL | 30/06/2023 | INICIADO | |
| 015/CIDADES/2022 30/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Revitalização de Praça no Distrito Feiticeiro no Município de Jaguaribe-CE |
ESTADUAL | 30/06/2023 | INICIADO | |
| 03/2022 29/06/2022 |
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL O presente Acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da secretária Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelo servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página de RFB e no Portal e-CAC |
MUNICIPAL | 31/12/2023 | EM ANDAMENTO | |
| 368/2022 01/07/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP PROJETO DE ARENINHA SOCIETY DO DISTRITO DE MAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. |
ESTADUAL | 29/06/2023 | INICIADO | |
| 303/2022 01/07/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 AO DISTRITO DE MAPUÁ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE |
ESTADUAL | 29/06/2023 | INICIADO | |
| 160/CIDADES/2022 30/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Construção e Melhoria Habitacional no Bairro Expedito Diógenes (mutirão) no município de Jaguaribe - CE |
ESTADUAL | 29/06/2023 | INICIADO | |
| 012/CIDADES/2022 30/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DA BOLA E RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM COM COMPORTAS DAS CORUJAS - JAGUARIBE-CE |
ESTADUAL | 29/06/2023 | INICIADO | |
| 150/CIDADE/2022 30/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ 2° Etapa De Revitalização Da Avenida Maria Helena Pinheiro Diógenes E Pavimentação De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Jaguaribe - Ce |
ESTADUAL | 28/06/2023 | INICIADO | |
| 137/CIDADES/2022 29/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE |
ESTADUAL | 24/06/2023 | INICIADO | |
| 130/CIDADES/2022 28/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Construção de uma passagem molhada sobre o Rio Feiticeiro, no município de Jaguaribe - CE |
ESTADUAL | 24/06/2023 | INICIADO | |
| 246/2022 29/06/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER ALUÍSIO DIÓGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. |
ESTADUAL | 23/06/2023 | INICIADO | |
| 123/CIDADES/2022 27/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE. |
ESTADUAL | 23/06/2023 | INICIADO | |
| 032/2022 29/06/2022 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA CV 032/2022 - CODEP - O presente CONVÊNIO, tem por objeto a construção de currais, pavimentação, drenagem, iluminação e aquisição de equipamentos para matadouro público no município de Jaguaribe/Ce. |
ESTADUAL | 31/12/2023 | INICIADO | |
| 101/CIDADES/2022 29/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE |
ESTADUAL | 21/06/2023 | INICIADO | |
| 108/CIDADES/2022 28/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação de diversas ruas na sede do Município de Jaguaribe. |
ESTADUAL | 21/06/2023 | INICIADO | |
| 106/CIDADES/2022 24/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Construção e ampliação da Praça da Igreja Santa Luiza (vertentes) no município de Jaguaribe-CE. |
ESTADUAL | 21/06/2023 | INICIADO | |
| 097/CIDADES/2022 23/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Urbanização da entrada do Distrito de Nova Floresta - Jaguaribe-CE |
ESTADUAL | 21/06/2023 | INICIADO | |
| 028/2022 29/06/2022 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA CV 028/2022 - CODEP - O presente CONVÊNIO, tem por objeto o fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura no município de Jaguaribe. |
ESTADUAL | 30/05/2023 | INICIADO | |
| 092/CIDADES/2022 23/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Construção da praça da Capela do Sítio Moreira e Urbanização do entorno no município de Jaguaribe. |
ESTADUAL | 20/06/2023 | INICIADO | |
| 199/2022 22/06/2022 |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE |
ESTADUAL | 20/06/2023 | INICIADO | |
| 093/CIDADES/2022 22/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação da margem do rio Mapuá no município de Jaguaribe-Ce |
ESTADUAL | 20/06/2023 | INICIADO | |
| 076/CIDADES/2022 24/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Nova Floresta no município de Jaguaribe-CE |
ESTADUAL | 13/06/2023 | INICIADO | |
| 075/CIDADES/2022 21/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE |
MUNICIPAL | 13/06/2023 | INICIADO | |
| 073/CIDADES/2022 21/06/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Construção da Praça Madre Paulina, Bairro Expedido Diógenes, Município de Jaguaribe-CE. |
ESTADUAL | 13/06/2023 | INICIADO | |
| 018/2022 13/05/2022 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA CV 018/2022 - CODAF - O presente CONVÊNIO, tem por objeto Serviços de 250 Horas de trator para o preparo de área de agricultores familiares no Município de Jaguaribe/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. |
ESTADUAL | 04/05/2023 | INICIADO | |
| 003/2022 15/04/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE É EXPRESSAMENTE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI DO SAAE A REALIZAR A COBRANÇA DA TMRS - TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDIS, MEDIANTE DOCUMENTO DE COBRANÇA EXCLUSIVO E ESPECÍFICO NA FORMA PREVISTA NO ART 8º,I E II DA LEI 1.548, DE 13 DE JULHO DE 2021. |
MUNICIPAL | 12/04/2023 | INICIADO | |
| 005/2022 03/03/2022 |
SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. |
MUNICIPAL | 31/12/2022 | INICIADO | |
| 004/2022 03/03/2022 |
SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETIVO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PAGO EXCLUSIVAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE |
MUNICIPAL | 31/12/2022 | INICIADO |
