Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 1521 registros

LEI MUNICIPAL: 1719/2024 10/12/2024 NOVO

10/12/2024

Dá denominação à Rua Projetada, situada no bairro José Pessoa Filho, conforme Croqui.

LEI MUNICIPAL: 1718/2024 10/12/2024 NOVO

10/12/2024

Dá denominação à Rua Projetada, situada no bairro Nova Brasília, conforme Croqui.

LEI MUNICIPAL: 1717/2024 10/12/2024 NOVO

10/12/2024

Dá denominação à Rua 160, situada no bairro José Pinheiro da Silva, conforme Croqui.

LEI MUNICIPAL: 1716/2024 10/12/2024 NOVO

10/12/2024

Dá denominação à Rua situada no bairro João Paulo II, conforme Croqui.

LEI MUNICIPAL: 1715/2024 10/12/2024 NOVO

10/12/2024

Dá denominação à Rua 159, situada no bairro José Pinheiro da Silva, conforme Croqui.

LEI MUNICIPAL: 1714/2024 18/11/2024

18/11/2024

Dá denominação a Estrada Municipal que liga o Distrito de Nova Floresta à Comunidade Divisão, passando pelos Sítios: Areias, Pau do Alho, Tanque I e II, Ilha Grande, Cachoeirinha, Retiro, Corujas, São José dos Barros, Verdum e Pau D'arco e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1713/2024 05/11/2024

05/11/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 1712/2024 04/11/2024

04/11/2024

Autoriza doação de Terreno Urbano para o Estado do Ceará visando a Edificação de Escola Pública Estadual e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1711/2024 04/11/2024

04/11/2024

Cria Oficialmente, Unidades Básicas de Saúde no município de Jaguaribe com as suas nominações e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1710/2024 16/09/2024

16/09/2024

Dá denominação a Areninha, localizada no Bairro Acrisio Barreira, conforme Croqui.

LEI MUNICIPAL: 1709/2024 16/09/2024

16/09/2024

Dá denominação à Rua Projetada, localizada no Bairro Nova Brasilia, conforme Croqui.

LEI MUNICIPAL: 1708/2024 26/08/2024

26/08/2024

Dispõe sobre a utilização dos recursos do FUNDEF a serem recebidos pelo Município de Jaguaribe em decorrência de decisões judiciais e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1707/2024 26/08/2024

26/08/2024

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Produtos de Origem Animal do Município de Jaguaribe e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1706/2024 26/08/2024

26/08/2024

Dispõe sobre a Segunda Revisão do Contrato de Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - CONVALE II e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1705/2024 02/07/2024

02/07/2024

Dá denominação à Rua localizada no Distrito de Nova Floresta - Jaguaribe-CE, conforme croqui.

LEI MUNICIPAL: 1704/2024 02/07/2024

02/07/2024

Dá denominação a Praça, localizada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui.

LEI MUNICIPAL: 1703/2024 02/07/2024

02/07/2024

Dá denominação a Praça, localizada na Rua Sigrefredo Diógenes, conforme croqui.

LEI MUNICIPAL: 1702/2024 02/07/2024

02/07/2024

Dá denominação à Areninha, localizada na EEIEF Ulisses Paranhos Maia - Distrito de Nova Floresta, conforme croqui.

LEI MUNICIPAL: 1701/2024 02/07/2024

02/07/2024

Dá denominação à Rua Projetada 04, localizada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.

LEI MUNICIPAL: 1700/2024 01/07/2024

01/07/2024

Altera as Leis Municipais de N.º 1.181 de 27 de novembro de 2013 e N.º 1.516 de 04 de dezembro de 2020 para atender o novo modelo de Incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024.

LEI MUNICIPAL: 1699/2024 27/06/2024

27/06/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1698/2024 18/06/2024

18/06/2024

Dá denominação à Rua 13, localizada no Bairro João Paulo II, conforme croqui.

LEI MUNICIPAL: 1697/2024 18/06/2024

18/06/2024

Dá denominação à Rua situada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.

LEI MUNICIPAL: 1696/2024 18/06/2024

18/06/2024

Dá denominação à Rua Projetada 11, localizada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.

LEI MUNICIPAL: 1695/2024 11/06/2024

11/06/2024

Dá denominação à Rua Projetada 09, localizada no bairro Expedito Diógenes.

LEI MUNICIPAL: 1694/2024 11/06/2024

11/06/2024

Dá denominação a estrada municipal localizada no loteamento Volta do Rio no bairro João Paulo II (Curralinho).

LEI MUNICIPAL: 1693/2024 05/06/2024

05/06/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do município de Jaguaribe-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1692/2024 24/05/2024

24/05/2024

Denomina Oficialmente Areninhas de Práticas de Esportes no município de Jaguaribe e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1691/2024 24/05/2024

24/05/2024

Altera a Redação do § 2º e 3º, do Art. 1º da Lei 1.681, de 08 de abril de 2024 e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1690/2024 24/05/2024

24/05/2024

Altera a Redação do Art. 1º da Lei 1.569, de 15 de dezembro de 2021 e adota outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito