Redefine a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre as alterações dos dispositivos do §1º, do art. 57, dos artigos 63, 64, 65, 67, com o acréscimo do inciso X e o art. 68, da Lei N.º 1.441/2019, de 08 de março de 2019, da Lei N.º 1.441/2019, de 08 de março de 2019, que trata da política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Jaguaribe e adota outras providências.
Dá denominação à Rua Projetada, situada no bairro José Pessoa Filho, conforme Croqui.
Dá denominação à Rua Projetada, situada no bairro Nova Brasília, conforme Croqui.
Dá denominação à Rua 160, situada no bairro José Pinheiro da Silva, conforme Croqui.
Dá denominação à Rua situada no bairro João Paulo II, conforme Croqui.
Dá denominação à Rua 159, situada no bairro José Pinheiro da Silva, conforme Croqui.
Dá denominação a Estrada Municipal que liga o Distrito de Nova Floresta à Comunidade Divisão, passando pelos Sítios: Areias, Pau do Alho, Tanque I e II, Ilha Grande, Cachoeirinha, Retiro, Corujas, São José dos Barros, Verdum e Pau D'arco e adota outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Autoriza doação de Terreno Urbano para o Estado do Ceará visando a Edificação de Escola Pública Estadual e adota outras providências.
Cria Oficialmente, Unidades Básicas de Saúde no município de Jaguaribe com as suas nominações e adota outras providências.
Dá denominação a Areninha, localizada no Bairro Acrisio Barreira, conforme Croqui.
Dá denominação à Rua Projetada, localizada no Bairro Nova Brasilia, conforme Croqui.
Dispõe sobre a utilização dos recursos do FUNDEF a serem recebidos pelo Município de Jaguaribe em decorrência de decisões judiciais e adota outras providências.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Produtos de Origem Animal do Município de Jaguaribe e adota outras providências.
Dispõe sobre a Segunda Revisão do Contrato de Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - CONVALE II e adota outras providências.
Dá denominação à Rua localizada no Distrito de Nova Floresta - Jaguaribe-CE, conforme croqui.
Dá denominação a Praça, localizada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui.
Dá denominação a Praça, localizada na Rua Sigrefredo Diógenes, conforme croqui.
Dá denominação à Areninha, localizada na EEIEF Ulisses Paranhos Maia - Distrito de Nova Floresta, conforme croqui.
Dá denominação à Rua Projetada 04, localizada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.
Altera as Leis Municipais de N.º 1.181 de 27 de novembro de 2013 e N.º 1.516 de 04 de dezembro de 2020 para atender o novo modelo de Incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dá denominação à Rua 13, localizada no Bairro João Paulo II, conforme croqui.
Dá denominação à Rua situada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.
Dá denominação à Rua Projetada 11, localizada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.
Dá denominação à Rua Projetada 09, localizada no bairro Expedito Diógenes.
Dá denominação a estrada municipal localizada no loteamento Volta do Rio no bairro João Paulo II (Curralinho).
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do município de Jaguaribe-CE, e dá outras providências.
Denomina Oficialmente Areninhas de Práticas de Esportes no município de Jaguaribe e adota outras providências.
