Dá denominação à Rua Projetada 04, localizada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.

Altera as Leis Municipais de N.º 1.181 de 27 de novembro de 2013 e N.º 1.516 de 04 de dezembro de 2020 para atender o novo modelo de Incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dá denominação à Rua 13, localizada no Bairro João Paulo II, conforme croqui.

Dá denominação à Rua situada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.

Dá denominação à Rua Projetada 11, localizada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.

Dá denominação à Rua Projetada 09, localizada no bairro Expedito Diógenes.

Dá denominação a estrada municipal localizada no loteamento Volta do Rio no bairro João Paulo II (Curralinho).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do município de Jaguaribe-CE, e dá outras providências.

Denomina Oficialmente Areninhas de Práticas de Esportes no município de Jaguaribe e adota outras providências.

Altera a Redação do § 2º e 3º, do Art. 1º da Lei 1.681, de 08 de abril de 2024 e adota outras providências.

Altera a Redação do Art. 1º da Lei 1.569, de 15 de dezembro de 2021 e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a se filiar e contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME e adota outras providências.

Dá denominação a Estrada Municipal localizada no início do bairro João Paulo II (Curralinho) e finalizando no Sítio Caranguejo.

Altera Redação do Art. 1º da Lei 302, de 03/10/1981 e adota outras providências.

Exclui o nome padrão na Creche Francêsca Diógenes Pinheiro, tanto na ementa quanto no Art. 1º da Lei 1.676, de 12 de março de 2024 e adota outras providências.

Dá Denominação a Rua Projetada, localizada no Bairro Centro, conforme croqui.

Dá denominação a Rua 01, localizada no Bairro Edmar Barreira, conforme Croqui.

Altera o artigo 41 da Lei N.º 1.209/2014 que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe e adota outras providências.

Dispõe sobre Reposição Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do município de Jaguaribe, que recebiam em 31 de dezembro de 2023, Remuneração Superior ao salário mínimo nacional, e adota outras providências.

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V, da Lei N.º 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e adota outras providências.

Redefine remuneração base do cargo de Agente de Trânsito e adota outras providências.

Dá Denominação a Rua Dr. João Felipe, Bairro Centro, conforme Croqui.

Dá Denominação a Rua Projetada localizada no Bairro Américo Bezerra, conforme Croqui.

Denomina de Creche Padrão Francêsca Diógenes Pinheiro, o prédio público edificado no Bairro João Paulo II, à Rua Sátiro Costa, com recurso do FNDE, na sede deste município e adota outras providências.

Altera a Redação do Art. 1º da Lei 772, de 28 de junho de 2022 e adota outras providências.

Altera Redação do Inciso I, do Art. 1º; do Art. 2º, Inciso I, Alínea "A" e do §1º, do Art. 2º, da Lei Municipal 1.650, de 22 de agosto de 2023 e adota outras providências.

Dispõe sobre a Organização, Funcionamento, Competências, Composição e as Atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribe - CMSJ/CE, e adota outras providências.

Altera as tabelas Programa de Trabalho e Natureza da Despesa integrantes da Lei N.º 1.620, de 07 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaribe para o exercício de 2023.