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07-02-2025
06-02-2025 #obra

Prefeitura de Jaguaribe Conclui 1ª Fase da obra do Abatedouro Público

A Prefeitura de Jaguaribe concluiu com sucesso a primeira etapa da [...]

02-01-2025 #imposto

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU 2025

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20-02-2025
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Jaguaribe adere ao Programa Agrinho e fortalece a educação rural

Nesta terça-feira (18), Jaguaribe oficializou sua adesão ao Programa Agrinho, uma iniciativa voltada para a promoção [...]

18-02-2025
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DISPOSIÇÃO PORTARIA: 302/2025 20/02/2025NOVO

20/02/2025

Dispõe sobre a Criação e Nomeação de membros da Equipe Técnica e Equipe Local para elaboração do Plano de Ações Articuladas - PAR 5 (2025-2028).

NOMEAÇÃO: 301/2025 20/02/2025NOVO

20/02/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

EXONERAÇÃO: 300/2025 20/02/2025NOVO

20/02/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DIÁRIA: 25.02.27.0001/2025 27/02/2025NOVO

27/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PEDRO IAGO BEZERRA PESSOA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 27/ [...]

DIÁRIA: 25.02.20.0001/2025 20/02/2025NOVO

20/02/2025

Diária, Agente: David Alves Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

DIÁRIA: 25.02.20.0002/2025 20/02/2025NOVO

20/02/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/C [...]

LEI MUNICIPAL: 1726/2025 05/02/2025

05/02/2025

Institui o Programa Municipal PLANTAR PELA VIDA, de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Jaguaribe e adota outras providências. [...]

LEI MUNICIPAL: 1725/2024 26/12/2024

26/12/2024

Dá denominação à Rua 163, situada no Bairro José Pinheiro da Silva, conforme Croqui.

LEI MUNICIPAL: 1724/2024 26/12/2024

26/12/2024

Dá denominação à Rua 161, situada no Bairro José Pinheiro da Silva, conforme Croqui.

DECRETO: 1569/2025 19/02/2025NOVO

19/02/2025

Acrescenta número de Cargo Comissionado na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo e adota outras providências.

DECRETO: 1568/2025 12/02/2025

12/02/2025

Acrescenta número de cargos comissionados no SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto e adota outras providências.

DECRETO: 1567/2025 11/02/2025

11/02/2025

Acrescenta número de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.

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