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Desenvolvimento econômico do município
Jaguaribe recebe Lançamento Regional do Selo SEBRAE de Qualidade Em [...]
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Projeto "Mulheres que Transformam" realiza ação no distrito de Nova Floresta Nesta quinta-feira (27), o projeto " [...]
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27-03-2025
Nesta quinta-feira (27), a Secretaria da Mulher, Trabalho e Juventude de Jaguaribe se reuniu com a Polícia Militar, p [...]
28-03-2025Rescindir o Contrato N.º 128/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 109 e 110/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 415/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE SOUSA / PB, NO DIA 31/03/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)CLEDSON DA SILVA PEREIRA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/ CE, NO DIA 26/03/2025, A F [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 26/03/2025, A FIM DE CO [...]
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei N.º 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 1.653/2023 e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, na forma da Lei 877, de 26/02/2007, Lotes no Distrito Industrial para instalação de Empresas e adota outras pr [...]
Prorroga o prazo para Requerimento Anual da Isenção de que trata o Art. 19 da Lei Complementar 1.387, de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário do município e dá [...]
Regulamenta Políticas Públicas no município em prol do Idoso e adota outras providências.
Decreta Feriado Municipal dia 19 de março de 2025, Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.
