Prefeitura de Jaguaribe

Acompanhe os processos de licenciamento ambiental bem como todas as publicações relacionadas.

Processos até o momento: 509

Publicações até o momento: 227

Checklist ambiental até o momento: 423

Taxas ambiental até o momento: 457

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Denúncia Ambiental

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Visualize no mapa as áreas e processos relacionados ao licenciamento ambiental.

Acompanhe as arquivos relacionados ao meio ambiente.

REQUERIMENTO PADRÃO - ASV AGRICULTOR FAMILIAR 01/04/2026

Requerimento Padrão para solicitação de Autorização de Supressão Vegeral (ASV) para Agricultores Familiares

DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - ERBS 16/03/2026

Declaração de incompetência municipal para licenciamento ambiental de Estações Rádio-Base de Telecompunicações

CARTILHA - QUEIMADA X INCÊNDIO FLORESTAL 13/03/2026

Programa de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate a Incêndios Florestais

CARTILHA - MANEJO INTEGRADO DO FOGO 13/03/2026

PASSO A PASSO - CHECKLIST E PROTOCOLO DE PROCESSO AMBIENTAL 12/03/2026

Documento com o passo a passo pormenorizado para consulta de checklists e protocolo de processo ambiental

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