Requerimento Padrão para solicitação de Autorização de Supressão Vegeral (ASV) para Agricultores Familiares

Declaração de incompetência municipal para licenciamento ambiental de Estações Rádio-Base de Telecompunicações

ENTENDA OS CONCEITOS E ETAPAS DO MANEJO INTEGRADO DO FOGO - MIF

Programa de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate a Incêndios Florestais

Documento com o passo a passo pormenorizado para consulta de checklists e protocolo de processo ambiental

Documento com o passo a passo pormenorizado para emissão da taxa de licenciamento ambiental e para envio do comprovante de pagamento

Fluxograma de andamento do processo ce licenciamento ambiental simplificado

Fluxograma de andamento dos processos de licenciamentos gerais - não compreendidos os casos sujeitos ao Licenciamento Ambiental Simplificado

Modelo de placa obrigatório para empreendimentos com licença ambiental emitida pela SAMAP

Termo de referência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil, específico para resíduos provenientes da atividade de construção civil.

Termo de referência de de plano de gerenciamento de resíduos sólidos específico para estabelecimentos de saúde - PGRSS - para clínicas, hospitais, farmácias e congêneres

Termo de referência de PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS - que não seja para a área da saúde nem para a área da construção civil

Dispõe sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no art. 9º, XIV, a, da lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, ADOTADA SUPLEME

DISPÕE SOBRE PADRÕES E CONDIÇÕES PARA LANÇAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS GERADOS POR FONTES POLUIDORAS

ESTABELECE O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2026

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR AMBIENTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.441 DE 2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.441 DE 2019 (POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

INSTITUI AS TAXAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - EM UFIRM

Checklist de documentos para protocolo de Autorização de Supressão Vegetal por Agricultor Familiar.