Fica ajustado o valor fixado para o exercício 2026 do repasse de duodécimo para o Legislativo Municipal.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga a Portaria 253, de 22 de janeiro de 2025 e determinar o retorno da servidora no prazo de até trinta dias a contar da data da publicação deste ato administrativo.
Institui e Nomeia Comissão Especial de Avaliação das Emendas Impositivas e adota outras providências.
Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Altera componentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - MESTRADO - O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 03.02.2026 à 04.03.2026.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 30 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.
Dispõe sobre o indeferimento de pedido administrativo formulado por servidora pública municipal e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 016/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 015/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
