Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Dá denominação à Rua Projetada VL1-10, situada no Bairro Nelson Diógenes, conforme croqui, e adota outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Denomina a Escola de Educação Infantil localizada no Sítio Caçimbas, neste município de Jaguaribe/CE, de Isaura Saldanha Pinheiro, e adota outras providências.

Habilita o estabelecimento de saúde sob Gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Agora tem Especialistas, no âmbito do município de Jaguaribe.

Denomina a Quadra Poliesportiva localizada junto à Escola de Educação Infantil do Sítio Caçimbas, neste município de Jaguaribe-CE, de Francisco Agnaldo de Sousa Saldanham e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Institui a Política Municipal da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no Âmbito do Município de Jaguaribe e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de Fiscal de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Equipe de Apoio Técnico para Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME de Jaguaribe-CE, para o Decênio 2026 - 2036, e dá outras providências.

Alterar o cargo do servidor que era ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE APOIO À IGUALDADE RACIAL E DE DIREITOS HUMANOS e passa a ser COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS.

Define Nível de Gratificação por Tempo Integral de serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as alterações acrescidas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipal 875, de 19 de janeiro de 2007 e adota outras providências.

Dispõe sobre a reorganização administrativa das ações de promoção da igualdade racial e dos direitos humanos no âmbito a Administração Pública Municipal e adota outras providências.

Institui o Programa Municipal de Educação para o trânsito nas Escolas da Rede Pública de ensino do Município de Jaguaribe e adota outras providências.

DECRETO HORARIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Talita Peixoto Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) do Departamento de Pessoal, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão