DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Laudicer Nunes da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Americo Alves Gomes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Joana Darc de Almeida Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Rescisão, Agente: Gessica Morgana de Souza Juca, Cargo: Profissional de Apoio Escolar de Educação Especial, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Rescisão, Agente: Naiara Caroline de Sousa Amorim, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Isaura Freire de Moura, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Habitação e Urbanismo
RESCISÃO, AGENTE: THALES LUA DIOGENES DA SILVA, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA MARIANA SALDANHA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO EUDES CARNEIRO FILHO, CARGO: MEDICO GINECOLOGISTA, SECRETARIA: SECRETARIA DA SAÚDE
RESCISÃO, AGENTE: MARCELLA ALVES LOPES ACIOLY, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.09.2025 A 31.12.2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Redação do Art. 1º da Lei 1.751, de 15 de agosto de 2025 do Reajuste Salarial dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe e adota outras providências.
EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.737, de 26 de maio de 2025, que autoriza a redução da remuneração dos cargos comissionados no âmbito do Município de Jaguaribe, e adota outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei 1.344, de 05 de dezembro de 2016 e 1.365 de 24 de maio de 2017 e adota outras providências.
Denomina Oficialmente de Sala de Música Maria Nerita e Silva Gomes, a sala que abriga o espaço para aulas de música da Escola de Ensino Fundamental Alice Diógenes Pinheiro e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área urbana neste Município, para edificação de uma Unidade Básica de Saúde Tipo 1, com Recursos do Ministério da Saúde de e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.
Dispõe sobre a Revogação do Decreto N.º 1.605 que autorizava a Transferência da Gestão do Processo Licitatório Pregão Eletrônico N.º 14.03.02/2024, referente ao serviço de castração de animais, da Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Pesca para o Gabinete do Prefeito.
CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 18.08.2025 A 31.12.2025.
CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 06.08.2025 A 03.12.2025.
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe e adota outras providências.
Dispõe sobre Reposição Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do município de Jaguaribe, que recebiam em 31 de dezembro de 2024, Remuneração Superior ao salário mínimo nacional, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas da Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do município de Jaguaribe e adota outras providências.
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jaguaribe.
Declara de utilidade pública para fins de desapropiação, área rural neste Município, para edificação de quadra poliesportiva- Padrão FNDE e adota outras providências.
