Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos Municipais para compor a junta recursal do Órgão Executivo Municipal de Meio Ambiente de Jaguaribe, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no município de Jaguaribe e dá outras providências.
Retifica erro material constante no art. 3º da Lei Municipal N.º 1.755/2025.
Institui o Programa "Maria da Penha vai à Escola" no âmbito do município de Jaguaribe, destinado à conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribe-CE, e dá outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 30 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.10.2025 a 31.12.2025.
Rescindir o Contrato N.º 486/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N.º 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.700, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Exonera Servidor Público Efetivo, por motivo de falecimento e adota outras providências.
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER POR TODAS AS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
Decreta Pontos Facultativos e dá outras providências.
Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Rescindir o Contrato N.º 1.116/2025 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DA SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.
Dispõe sobre Luto Oficial no Município pelo Falecimento de Servidor Efetivo e dá outras providências.
Concede Redução de Carga Horária a Servidor Público e adota outras providências.
Dispõe sobre a estruturação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF) do Município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1089/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 875/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir, N.º 1005197/2025 de 02 de setembro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir, N.º01005251/2025 de 01 de outubro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
