Dá denominação a Quadra Esportiva da Escola Santa Luzia situada na zona rural, localizada no Sítio Várzea do Juazeiro e adota outras providências.
Institui o Programa Municipal de Proteção, Bem-Estar e Controle de Animais no Município de Jaguaribe, dispõe sobre o recolhimento, guarda, manutenção e destinação de animais soltos em vias e logradouros públicos, estabelece penalidades e dá outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 908/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 643/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre designação para Comissão de Planejamento e responsável pelo documento de formalização de Demanda e dá outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre redesignação de Membro da Comissão Geral Gestor da Equipe Responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios e Parcerias com Associações e Entidades da Sociedade Civil para execução de ações de interesse público, mediante credenciamento e apresentação de plano de trabalho, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar, por inexibilidade de licitação, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaguaribe - CDL, e outras Instituições Credenciadas, para prestação dos serviços de processamento de dados e registro de informações junto a entidades de proteção ao crédito, e adota outras providências.
Exonera Servidor Público Efetivo, por motivo de falecimento e adota outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.12.2025 a 31.12.2025.
Rescindir o Contrato N.º 164/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 646/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.737, de 26 de maio de 2025, que autoriza a redução da remuneração dos cargos comissionados no âmbito do Município de Jaguaribe até 31 de dezembro de 2025, e adota outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - COMPPIR Jaguaribe e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal N.º 1.175, de 21 de outubro de 2013, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Autoriza o Município de Jaguaribe a participar do Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de consorciados dá outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial no Município pelo Falecimento de Servidor e dá outras providências.
Remaneja cargo comissionado do GABINETE DO PREFEITO para a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO e adota outras providências.
Revoga gratificação de incentivo do componente de qualidade para as Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipe de Atenção Primária (EAP) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024, instituído pela Lei N.º 1.700, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Altera portaria Nº 519/2025, que nomeia junta médica especial para cumprimento de decisão juducial e adota outras providências.
Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 15 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional da proclamação da república e adota outras providências.
