INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, O PROGRAMA “EQUOJAGUAR – CAVALEIROS DA INCLUSÃO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a readaptação de função de servidor por força de decisão judicial.

Nomeia membros das câmaras da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI-I e JARI-II.

Dispõe sobre Cessão de Servidores Públicos Municipais do município de Jaguaribe para o Tribunal de Justiça do Ceará e adota outras providências.

Nomeia componentes do conselho de segurança alimentar e nutricional de Jaguaribe (CONSEA), para o biênio 2026 a 2028, na forma que indica.

Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Diretor Financeiro da Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão.

Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, Terreno sem benfeitorias, situado no município de Jaguaribe, necessário à construção Praça Pública e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 010/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Diretor Financeiro da Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão.

Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Diretor Financeiro da Secretaria Municipal da Assistência Social.

Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o vínculo empregatício.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. 13.01.26 A 12.04.2026.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre designação de servidor responsável pela tesouraria da Administração Pública Municipal, durante afastamento por férias.

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de validade do Programa de Parcelamento Incentivado de 2022 e adota outras providências.

Dispõe sobre a Prorrogação da Validade do Alvará de Funcionamento do Exercício de 2025 no município de Jaguaribe-CE.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Estabelece novo valor da UFIRM e adota outras providências.

Autoriza retorno de servidora efetiva ANA CRISTINA ALMEIDA e adota outras providências.

Autoriza retorno de servidora efetiva ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO e adota outras providências.