Dá denominação à Rua Projetada 2, situada no Bairro Santa Paulina, conforme croqui, e adota outras providências.

Cria e Regulamenta o Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rescindir o Contrato N.º 1.169/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 05 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, em razão do apoio à Justiça Eleitoral, e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 351/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 444/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga a Portaria N.º 290, de 1º de setembro de 2026, e designa Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Secretaria da Mulher, trabalho e Juventude.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, PARA OUTRA UNIDADE FEDERATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a substituição de Fiscal Titular de Contratos da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo e adota outras providências.

Revoga a Portaria N.º 292/2026, que Designa Renata Saldanha Paulo em Substituição a Samara Rocha Magalhães Diógenes e Dispõe sobre a composição da Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal da Mulher, Trabalho e Juventude e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação e instituição da Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no âmbito do Município de Jaguaribe-CE, e dá outras providências.

Constitui e Nomea Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

Instaura Procedimento Administrativo de Apuração Preliminar para esclarecer fatos relativos a controle de frequência, exercício funcional e pagamentos, e adota providências correlatas.

Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe e adota outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a Homologação do Estágio Probatório e Declaração de Estabilidade Funcional dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomeia Servidor como Ordenador de Despesa por motivo de Férias do Titular e adota outras providências.

Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Eixo Ceará Sem Fome + Saúde, no âmbito do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Eixo Ceará Sem Fome + Saúde, no âmbito do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Instaura Processo Administrativo de Responsabilização e designa Comissão Processante para apuração dos fatos relacionados aos Processos Licitatórios.

Rescindir o Contrato N.º 1.411/2026 de 15 de junho de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 836/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.160/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.075/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 601/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.