Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
NOVO
Dispõe sobre a destituição de servidor da função de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e dá outras providências.
NOVO
Dispõe sobre a designação de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, e dá outras providências.
NOVO
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
NOVO
Nomear como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
NOVO
Decreta Ponto Facultativo, o Expediente do dia 02 de Abril de 2026 (Quinta-feira Santa), na Administração Pública Municipal e adota outras providências.
NOVO
Dispõe sobre o Reajuste da Tabela Salarial do Magistério Público Municipal, altera dispositivos da Lei N.º 840/2005, fixa o piso salarial profissional do magistério para o exercício de 2026, em conformidade com a Lei federal N.º 11.738/2008, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para Requerimento Anual da Isenção de que trata o Art. 19 da Lei Complementar 1.387, de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário do município e dá outras providências.
Acrescenta uma vaga no Cargo de Assessor Técnico de Programas e Projetos Educacionais e Culturais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, adotando outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(um) mês, durante o período de 02.03.2026 à 31.03.2026.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Titulação - Mestrado - a servidora pública municipal e adota outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 02(dois) meses, durante o período de 02.03.2026 à 30.04.2026.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Distrito de Mapuá, em razão das comemorações cívicas, culturais e tradicionais do seu aniversário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e autorização para cessão de áreas públicas remanescentes da Rua Nonete Mendes de Sousa, no Município de Jaguaribe/CE e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Decreta Feriado Municipal dia 19 de março de 2026, Dia de Sâo José, Padroeiro do Estado do Ceará e Ponto Facultativo no dia 20 de março de 2026, e adota outras providências.
Designa o Agente de Integração para a rede cearense de ouvidorias municipais (Rede TCEOUV) no âmbito da Prefeitura Munciipal de Jaguaribe e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.03.2026 a 30.06.2026.
Acrescenta uma vaga no Cargo de Diretor Técnico - Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, adotando outras providências.
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