REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

Rescindir o Contrato N.º 1.075/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.160/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Instaura Processo Administrativo de Responsabilização e designa Comissão Processante para apuração dos fatos relacionados aos Processos Licitatórios.

Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Eixo Ceará Sem Fome + Saúde, no âmbito do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 836/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.411/2026 de 15 de junho de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 601/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia componentes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaguaribe (CAISAN), para o Biênio de 2026 a 2028 e dá outras providências.

Revoga a designação de servidora para exercer o cargo de Coordenador de Assistência Familiar na Escola, e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 023/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.203/2026 de 02 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 738/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 741/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 262.3/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 728/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

EXONERAR A PEDIDO, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41 DA LEI 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.371/2026 de 25 de maio de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Efetiva retorno das Férias de Titular e adota outras providências.

Revoga a Portaria 242, de 31/07/26, que Nomeou servidor interino por motivo de Férias do Titular e adota outras providências.

Dispõe sobre a cessão excepcional de servidora pública municipal à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Retifica a Portaria Conjunta N.º 249, de 03 de agosto de 2026, que dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jaguaribe-Ceará e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Jaguaribe, em razão do falecimento de VITORIA GUEDES RODRIGUES NUNES NICOLAU, determina o cancelamento dos eventos oficiais programados pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rescindir o Contrato N.º 497/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Renova e Nomeia os Membros das Câmaras da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI I e JARI II, junto ao Departamento de Trânsito - DEMUTRAN do município de Jaguaribe-CE, revoga a Portaria N.º 022, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Determina a adoção das providências necessárias para a doação de imóvel público destinado à política habitacional e dá outras providências.