Rescindir o Contrato N.º 651/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 651/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 01.07.2026 À 31.08.2026.
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CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 01.07.2026 À 31.08.2026.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Altera o inciso III do Art. 1º da Portaria N.º 001/2026, que Dispõe sobre a Designação de Gestor e Fiscais de Contratos e dá outras providências.
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Altera o inciso III do Art. 1º da Portaria N.º 001/2026, que Dispõe sobre a Designação de Gestor e Fiscais de Contratos e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.348/2026 de 04 de maio de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.348/2026 de 04 de maio de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.406/2026 de 22 de junho de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.406/2026 de 22 de junho de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 923/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 923/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 186/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 186/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.283/2026 de 10 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.283/2026 de 10 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Decreta Luto Oficial no município de Jaguaribe pelo Falecimento do Senhor João Batista de Freitas e dá outras providências.
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Decreta Luto Oficial no município de Jaguaribe pelo Falecimento do Senhor João Batista de Freitas e dá outras providências.
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Rescindir o Contrato N.º 467/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 467/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 193/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 193/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
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Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 219/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 219/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 616/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 616/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 962/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 962/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rescindir o Contrato N.º 1.299/2026 de 16 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.299/2026 de 16 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 543/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 543/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 628/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 628/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.307/2026 de 23 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.307/2026 de 23 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.010/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.010/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.112/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 026/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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