Rescindir o Contrato N.º 015/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre o indeferimento de pedido administrativo formulado por servidora pública municipal e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 012/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 014/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 016/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nomeação, Agente: Martina de Fatima Alves Lopes, Cargo: Auxiliar Técnico(a) dos Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Nomeação, Agente: Daniela Gomes Barros Dantas, Cargo: Coordenador do Departamento de Finanças, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Francisco Matheus Jales Lemos, Cargo: Secretário(a) de Unidade Escolar - Nível I, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMININARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Muniz Vieira Marques, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Daniela Gomes Barros Dantas, Cargo: Diretor(a) de Finanças Municipais, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Exoneração, Agente: Maria Lisieux Lopes de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras I, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Exoneração, Agente: Martina de Fatima Alves Lopes, Cargo: Coordenador(a) de Publicidade Legal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONSTITUI RESPONSÁVEL TÉCNICO, DESTINADO A ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA- dfd, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Exoneração, Agente: Fabiana Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Jackson Soares de Barros, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras Ii, Secretaria: Secretaria da Assistência Social

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Selo de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Jaguaribe - Ceará e dá outras providências.

Decreta Pontos Facultativos, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente dos dias 16,17 e 18 de fevereiro e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a permissão de uso de Bem Público e dá outras providências.

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AV's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal Intersetorial do Plano Municipal de Políticas para a Mulher (PMPM), que visa ampliar as ações de promoção da Mulher e ao enfrentamento da Violência Contra a Mulher, enriquecendo e articulando a garantia e efetivação de seus direitos.