Substitui Fiscal de Contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Nomeia servidor interino como Ordenador de Despesa por motivo de Férias do Titular e adota outras providências.

Dispõe sobre a adoção de carga horária no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta adota outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Férias à Secretária Municipal de Planejamento e Gestão e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre Concessão de Férias à Secretária Municipal Adjunta da Mulher, Trabalho e Juventude e adota outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Férias à Secretária Municipal de Habitação e Urbanismo e adota outras providências.

Nomeia servidor interino como Ordenador de Despesa por motivo de Férias do Titular e adota outras providências.

Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Dispõe sobre a Cessão dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jaguaribe para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 651/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 984/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 01.07.2026 À 31.08.2026.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Altera o inciso III do Art. 1º da Portaria N.º 001/2026, que Dispõe sobre a Designação de Gestor e Fiscais de Contratos e dá outras providências.

REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rescindir o Contrato N.º 1.348/2026 de 04 de maio de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.406/2026 de 22 de junho de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 923/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 186/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.283/2026 de 10 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Decreta Luto Oficial no município de Jaguaribe pelo Falecimento do Senhor João Batista de Freitas e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 616/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rescindir o Contrato N.º 1.010/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.248/2026 de 03 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.