Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.03.2026 a 30.06.2026.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2026 a 30.06.2026.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 09.03.2026 a 30.06.2026.
Autorizar o Departamento de Recursos Humanos da Administração Pública Municipal, que integra a Secretaria de Planejamento e Gestão, a fornecer informações ao SIM - Sistema de Informações Municipais dos servidores constantes no ANEXO ÚNICO deste ato administrativo como forma de amparar as informações que serão devidamente prestadas.
Altera Componentes da Comissão Municipal Intersetorial do Plano Municipal de Políticas para a Mulher (PMPM), e dá outras providências.
Autorizar o retorno antecipado do servidor IAGOR PINHEIRO COSTA que encontrava-se em gozo de Licença para Tratar de Interesses Particulares.
Altera componentes da estruturação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF) do Município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre os novos membros da Comissão Intersetorial de acompanhamento do Sistema Socioeducativo, no âmbito do município de Jaguaribe/CE e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 164/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 034/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.014/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.037/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Altera a redação dos § 1º e § 2º, do art. 3º, da Lei 1.770, de 08 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal e Proteção, Bem-Estar e Controle de Animais, disciplina o recolhimento, a guarda, a destinação e as penalidades relativas a animais soltos em vias e logradouros do Municiípio de Jaguaribe e adota outras providências.
Institui no âmbito do município de Jaguaribe, a Casa da Mulher e a Sala Lilás e adota outras providências.
Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas Condenadas pela Lei Federal N.° 11.340 de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de Jaguaribe e adota outras providências.
Institui o Dia Municipal para a ação climática no município de Jaguaribe e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a Desginação de Servidores para responder pela Coordenação dos Centros de referência de Assistência Social - CRAS, e adota outras providências.
Revoga gratificação de incentivo do componente de qualidade para as Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipe de Atenção Primária (EAP) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024, instituído pela Lei N.º 1.700, e adota outras providências.
Dispõe sobre o indeferimento de pedido administrativo de servidor do magistério.
Cria Cargo Comissionado no SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, adotando outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 261/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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