Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 14.07.2026 a 31.12.2026.
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Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 14.07.2026 a 31.12.2026.
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Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.07.2026 a 31.12.2026.
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Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.07.2026 a 31.12.2026.
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Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 14.07.2026 a 31.12.2026.
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Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 14.07.2026 a 31.12.2026.
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Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 30 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.07.2026 a 31.12.2026.
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Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 30 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.07.2026 a 31.12.2026.
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Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 09.07.2026 a 31.12.2026.
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Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 09.07.2026 a 31.12.2026.
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Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 22.07.2026 a 31.12.2026.
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Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 22.07.2026 a 31.12.2026.
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Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 10.07.2026 a 31.12.2026.
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Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 10.07.2026 a 31.12.2026.
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Rescindir o Contrato N.º 1.255/2026 de 03 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.255/2026 de 03 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.07.2026 a 31.12.2026.
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Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.07.2026 a 31.12.2026.
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Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 22.07.2026 a 31.12.2026.
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Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 22.07.2026 a 31.12.2026.
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Rescindir o Contrato N.º 1.396/2026 de 24 de junho de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.396/2026 de 24 de junho de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.240/2026 de 02 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.240/2026 de 02 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jaguaribe-Ceará e dá outras providências.
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Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jaguaribe-Ceará e dá outras providências.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 273/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 273/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Substitui Fiscal de Contrato e adota outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
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Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
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Nomeia servidor interino como Ordenador de Despesa por motivo de Férias do Titular e adota outras providências.
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Nomeia servidor interino como Ordenador de Despesa por motivo de Férias do Titular e adota outras providências.
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Dispõe sobre Concessão de Férias à Secretária Municipal de Planejamento e Gestão e adota outras providências.
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Dispõe sobre Concessão de Férias à Secretária Municipal de Planejamento e Gestão e adota outras providências.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Dispõe sobre Concessão de Férias à Secretária Municipal Adjunta da Mulher, Trabalho e Juventude e adota outras providências.
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Dispõe sobre Concessão de Férias à Secretária Municipal Adjunta da Mulher, Trabalho e Juventude e adota outras providências.
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Dispõe sobre Concessão de Férias à Secretária Municipal de Habitação e Urbanismo e adota outras providências.
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Dispõe sobre Concessão de Férias à Secretária Municipal de Habitação e Urbanismo e adota outras providências.
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Dispõe sobre a adoção de carga horária no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta adota outras providências.
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Dispõe sobre a adoção de carga horária no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta adota outras providências.
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Nomeia servidor interino como Ordenador de Despesa por motivo de Férias do Titular e adota outras providências.
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Nomeia servidor interino como Ordenador de Despesa por motivo de Férias do Titular e adota outras providências.
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Dispõe sobre a Cessão dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jaguaribe para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e adota outras providências.
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Dispõe sobre a Cessão dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jaguaribe para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e adota outras providências.
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Rescindir o Contrato N.º 984/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 984/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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