Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MICHELE LEANDRO DIOGENES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE ILIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 20/09/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE ATENDIMENTO MEDICO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAI GALDINO URSULINO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 20/09/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) BENEDITO LOPES DE SOUSA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 19/09/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE COM HD DE APENDICITE AGUDA, TRANSFERIDA PARA CIRURGIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAI GALDINO URSULINO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE IGUATU / CE, NO DIA 19/09/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a Homologação do Estágio Probatório e Declaração de Estabilidade Funcional dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomeia Servidor como Ordenador de Despesa por motivo de Férias do Titular e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO KELVEN BRUNO JALES BRASIL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 18/09/2026, A FIM DE DESLOCAR AS CONSELHEIRAS TUTELARES PARA ENCAMINHAR O CASO DE UMA CRIANÇA QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, MAS NO MOMENTO ESTÁ RESIDINDO NO MUNICÍPIO DE ORÓS

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO KELLY LEMOS ALMEIDA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 18/09/2026, A FIM DE ENCAMINHAR O CASO DE UMA CRIANÇA QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, MAS NO MOMENTO ESTÁ RESIDINDO NO MUNICÍPIO DE ORÓS

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 18/09/2026, A FIM DE ENCAMINHAR O CASO DE UMA CRIANÇA QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, MAS NO MOMENTO ESTÁ RESIDINDO NO MUNICÍPIO DE ORÓS

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE PAU DOS FERROS / RN, NO DIA 18/09/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR PERICIA MÉDICA, NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PAU DOS FERROS /RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAI GALDINO URSULINO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 18/09/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Eixo Ceará Sem Fome + Saúde, no âmbito do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARIO BRAGA ROQUE E SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO COLEGIADO GESTOR, NA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA /ESP - CE . O EVENTO ACONTECERA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, NA ESCOLA EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JANIO GARCIA ALVES DA SILVA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS/ CE, NO DIA 17/09/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MANUELE DE SOUZA LIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 17/09/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE GESTANTE DE 37 SEMANAS APRESENTANDO RESU NA GESTAÇÃO ATUAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAI GALDINO URSULINO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 17/09/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) SIBELE LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO COLEGIADO GESTOR DA RESMULTI/ESP - CE . O EVENTO ACONTECERA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) BRIGIDA ALVES DA SILVA SOUSA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO COLEGIADO GESTOR DA RESMULTI/ESP - CE . O EVENTO ACONTECERA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 16/09/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 16/09/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 16/09/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/ CE, NO DIA 16/09/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 16/09/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)CLEDSON DA SILVA PEREIRA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 16/09/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE IGUATU / CE, NO DIA 16/09/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCELO BARRETO DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 16/09/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAI GALDINO URSULINO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE ICO / CE, NO DIA 16/09/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.