Determina a adoção das providências necessárias para a doação de imóvel público destinado à política habitacional e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - MESTRADO - AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ITALO BRUNO VICENTE DIOGENES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 17/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM / CE, NO DIA 17/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 16/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JANIO GARCIA ALVES DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 15/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS /CE, NO DIA 15/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 15/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR (A) RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 14/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JANIO GARCIA ALVES DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM / CE, NO DIA 14/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 14/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 14/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM / CE, NO DIA 14/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre designação de servidor responsável pelo Patrimônio Público do município, durante afastamento por férias.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JANIO GARCIA ALVES DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 13/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM / CE, NO DIA 13/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS /CE, NO DIA 13/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 13/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS/ CE, NO DIA 13/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ITALO BRUNO VICENTE DIOGENES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 13/08/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Rescindir o Contrato N.º 123/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 600/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) SIBELE LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO DE PRECEPTORIA DA RESMULTI/ESP QUALIFICANDO A FORMAÇÃO EM SERVIÇO NAS REGIÕES DE SAÚDE CEARENSES ( 1° CICLO ), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13/08/2026, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) EMILIANE SILVA GOMES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO DE PRECEPTORIA DA RESMULTI/ESP QUALIFICANDO A FORMAÇÃO EM SERVIÇO NAS REGIÕES DE SAÚDE CEARENSES ( 1° CICLO ), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13/08/2026, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MATHEUS SALDANHA BOTÃO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO DE PRECEPTORIA DA RESMULTI/ESP QUALIFICANDO A FORMAÇÃO EM SERVIÇO NAS REGIÕES DE SAÚDE CEARENSES ( 1° CICLO ), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13/08/2026, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) DANIEL MACHADO ROCHA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO DE PRECEPTORIA DA RESMULTI/ESP QUALIFICANDO A FORMAÇÃO EM SERVIÇO NAS REGIÕES DE SAÚDE CEARENSES ( 1° CICLO ), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13/08/2026, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KIVIA BANDEIRA LOPES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO DE PRECEPTORIA DA RESMULTI/ESP QUALIFICANDO A FORMAÇÃO EM SERVIÇO NAS REGIÕES DE SAÚDE CEARENSES ( 1° CICLO ), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13/08/2026, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) LUCAS CAMPOS DE OLIVEIRA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO DE PRECEPTORIA DA RESMULTI/ESP QUALIFICANDO A FORMAÇÃO EM SERVIÇO NAS REGIÕES DE SAÚDE CEARENSES ( 1° CICLO ), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13/08/2026, NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE