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Lista de Portarias Foram encontrados 25430 registros Informações atualizadas em: 07/07/2025 - 13:13:13

DIÁRIA: 25.07.07.0001/2025 07/07/2025 NOVO

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS/ EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 25.07.05.0001/2025 05/07/2025 NOVO

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 25.07.03.0001/2025 03/07/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA D

CONCESSÃO: 433/2025 02/07/2025

Concede a servidora Maria Marciana Muniz Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais,licença de interesse particular.

Agente: MARIA MARCIANA MUNIZ VIEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RESCISÃO DIVERSOS: 421/2025 02/07/2025

Rescindir os Contratos N.º 939 e 940/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA CREICIANE LIMA SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPOSIÇÃO: 419/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Agente: MARIA TACIANA NUNES MORAIS

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPOSIÇÃO: 414.2/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Agente: DAMIANA VITURIANO DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESCISÃO DIVERSOS: 414.1/2025 02/07/2025

Rescindir o Contrato N.º 1.211/2025 de 10 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA MICHELE DA COSTA

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

DIÁRIA: 25.07.02.0001/2025 02/07/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS/ EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES

Cargo: MOTORISTA D

CONCESSÃO: 432/2025 01/07/2025

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.07.2025 a 31.12.2025.

Agente: JEFERSON NOGUEIRA RICARDO

Cargo: MONITOR(A) DE ARTES

DIÁRIA: 25.07.01.0001/2025 01/07/2025

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR, LAZARO DE SOUSA LIMA JUNIOR SOB CPF N° 056.516.643-35,IRÁ CONDUZIR CONSELHEIROS AO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM, VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DIA 02/07/2025.

Agente: LAZARO DE SOUZA LIMA JUNIOR

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 25.07.01.0002/2025 01/07/2025

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR, JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N° 608.991.463-09, IRÁ PARA A CIDADE DE JAGUARIBARA PRA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS, VISANDO GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES NO DIA 02/07/2025.

Agente: JULIANO DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 25.07.01.0003/2025 01/07/2025

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA, KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME SOB O CPF N° 022.285.513-14, IRÁ A CIDADE DE JAGUARIBARA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS VISANDO GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIA 02/07/2025.

Agente: KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 25.07.01.0004/2025 01/07/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 25.07.01.0005/2025 01/07/2025

DIÁRIA CONCEDIDA A PROFISSIONAL JACKSON NILSON SOARES XAVIER PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: JACKSON NILSON SOARES XAVIER

Cargo: MOTORISTA D

CONCESSÃO: 431/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a concessão de licença redução de carga horária de trabalho em 50%, sem redução na remuneração e sem necessidade de compensação de horários.

Agente: FRANCISCO WILACI DE AQUINO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 430/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a concessão de licença redução de carga horária de trabalho em 50%, sem redução na remuneração e sem necessidade de compensação de horários.

Agente: JOSEFA PINHEIRO DINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

CONCESSÃO: 429/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a concessão de licença redução de carga horária de trabalho em 50%, sem redução na remuneração e sem necessidade de compensação de horários.

Agente: MARIA JURACI DOS SANTOS SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONCESSÃO: 428/2025 30/06/2025

Conceder licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 30.06.2025 à 26.12.2025 - 180 dias.

Agente: MARIA SOCORRO DE LIMA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

CESSÃO: 427/2025 30/06/2025

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Agente: EDER WAGNER AQUINO LEITE

Cargo: DIGITADOR(A)

EXONERAÇÃO: 426/2025 30/06/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DISPOSIÇÃO PORTARIA: 425/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

NOMEAÇÃO CONSELHO: 424/2025 30/06/2025

Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e adota outras providências.

DISPOSIÇÃO COMISSÃO: 423/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jaguaribe/CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

CESSÃO: 414/2025 30/06/2025

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Agente: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 25.06.30.0001/2025 30/06/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO ALEX QUEIROS DE LIMA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO ALEX QUEIROS DE LIMA

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 25.06.30.0002/2025 30/06/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 25.06.30.0003/2025 30/06/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: JOAO VICTOR OLIVEIRA NUNES

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 25.06.30.0004/2025 30/06/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL MARCELO BARRETO DA SILVA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: MARCELO BARRETO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 25.06.30.0005/2025 30/06/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL RAI GALDINO URSULINO, PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: RAI GALDINO URSULINO

Cargo: MOTORISTA B

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