Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

RESCISÃO.

Rescisão, Agente: ISRAELANE DE SOUSA ARAUJO, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Rescisão, Agente: Carlos Bruno Pinheiro Lima , Cargo: Entrevistador(a), Secretaria: Secretaria da Assistência Social.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Jaguaribe-CE, e dá outras providências.

Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jaguaribe e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES, QUE PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO DO PROJETO “ EU SOU CIDADÃO, AMIGOS DA LEITURA “ QUE ACONTECERA NO DIA 07/08//2025, ÁS 08:00H DE FORMA PRESENCIAL NO ENDEREÇO RUA MARIA TOMÁSIA Nº 230, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROJETO “ EU SOU CIDADÃO, AMIGOS DA LEITURA “ QUE ACONTECERA NO DIA 07/08//2025, ÁS 08:00H DE FORMA PRESENCIAL NO ENDEREÇO RUA MARIA TOMÁSIA Nº 230, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, INTERLOCUTORA DO PROJETO EU SOU CIDADÃO QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO DO PROJETO “ EU SOU CIDADÃO, AMIGOS DA LEITURA “ QUE ACONTECERA NO DIA 07/08//2025, ÁS 08:00H DE FORMA PRESENCIAL NO ENDEREÇO RUA MARIA TOMÁSIA Nº 230, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA.

Dispõe sobre a convocação para regularização de bens desta municipalidade.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2025 a 31.12.2025.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2025 a 31.12.2025.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2025 a 31.12.2025.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 02(dois) meses, durante o período de 01.08.2025 à 29.09.2025.

Rescindir o Contrato N.º 005/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 004/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 003/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 002/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 001/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL ITALO BRUNO VICENTE DIOGENES, PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR PERICIA MÉDICA EM OUTRA CIDADE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL RAI GALDINO URSULINO, PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ, PARA CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR PERICIA MÉDICA EM OUTRO ESTADO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.