CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO YGOR SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, DO MUNICPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ CONDUZIR SERVIDORAS PARA O TREINAMENTO, SOBRE ATENDENTES DOS PAV DA REGIÃO DO CARIRI E CENTRO SUL DO ESTADO DO CEARÁ, O ENCONTRO ACONTECERÁ NA SALA DE TREINAMENTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUAREZEIRO DO NORTE, ONDE NA OCASIÃO TERÃO TEORIAS E PRÁTICA RELACIONADOS AO ATENDIMENTO PRESTADO PELO PAV, SENDO TRATADO NO ENCONTRO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES NETO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 31/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/ CE, NO DIA 30/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Rescindir o Contrato N.º 522/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 29/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE QUATRO DIÁRIAS PARA O SERVIDOR ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, OCUPANTE DO CARGO DE SECREATARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGAURIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO 4 CONCURSO DE QUEIJOS E PRODUTOS LÁCTEOS NA CIDADE DE SAO PAULO, NOS DIAS 16 A 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAI GALDINO URSULINO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE IGUATU / CE, NO DIA 28/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 28/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 28/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 28/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES NETO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 28/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 28/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSAO DE DUAS DIARIA PARA A FUNCIONARIA PÚBLICA, A SENHORA CANDEIAS PAULA COSTA SAMPAIO COORDENADORA DE PROCESSOS ADMINISTARTIVOS LOCADA NA RECEITA FEDERAL - PAV PELO GABINETE DO PREFEITO, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO PRESENCIAL PARA OS ATENDENTES DOS PAVS, NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE

CONCESSAO DE DUAS DIARIA PARA A FUNCIONARIA PÚBLICA, A SENHORA RAISSA DA SILVA OLIVEIRA COORDENADORA DE PROCESSOS ADMINISTARTIVOS LOCADA NA RECEITA FEDERAL - PAV PELO GABINETE DO PREFEITO, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO PRESENCIAL PARA OS ATENDENTES DOS PAVS, NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO DA SILVA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE QUE IRAM PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHOS E INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEREIRO (COMEP). NA CIDADE DE PEREIRO/ CE NO DIA 28 DE MAIO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 26/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO CIBELLY SOUSA DOURADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ/CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 26/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Declara a Estabilidade Funcional de servidor público efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Homologação do Estágio Probatório e Declaração de Estabilidade Funcional de servidora pública municipal e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES NETO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/ CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO DHYULIENIO DIOGENES GUEDES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE PROCEDER O TRANSPORTE DA MENOR A.LM.S., PARA A POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE FORTALEZACE. QUE FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMOFERME SOLICITADO ATRAVÉS DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO MARIA ANAIDE DA SILVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE A FIM DE ACOMPANHAR A MENOR A.LM.S., PARA A POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE FORTALEZACE. QUE FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMOFERME SOLICITADO ATRAVÉS DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO DILMARIA FRANCA RODRIGUES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE A FIM DE ACOMPANHAR A MENOR A.LM.S., PARA A POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE FORTALEZACE. QUE FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMOFERME SOLICITADO ATRAVÉS DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAI GALDINO URSULINO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCELO BARRETO DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.