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LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2025 16/05/2025 NOVO

16/05/2025

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS.

LISTAGEM SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS 2024 15/10/2024

15/10/2024

LISTAGEM SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS.

LISTA: 003/2024 12/09/2024

12/09/2024

LISTA DOS AGRICULTORES SELECIONADOS OFICIALMENTE CONFORME EDITAL 02/2024.

LISTA: 002/2024 11/09/2024

11/09/2024

LISTAGEM DE AGRICULTORES APROVADOS PELO CONSEA

CHAMADA PUBLICA: 0022024/2024 06/09/2024

06/09/2024

LISTA DE AGRICULTORES INSCRITOS NA CHAMADA PUBLICA DO EDITAL 002/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2024 29/08/2024

29/08/2024

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DESEMPENHO DE GESTÃO.

PLANEMANENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL 2024 23/08/2024

23/08/2024

Planejamento Estratégico Municipal 2024.

CARTOGRAFIA MUNICIPAL ATUALIZADA 2024 2024 02/08/2024

02/08/2024

CARTOGRAFIA MUNICIPAL ATUALIZADA 2024 - JAGUARIBE.

REGULAMENTO: 001/2024 30/07/2024

30/07/2024

REGULAMENTO DO CEARÁ CIENTÍFICO 2024 - ETAPA MUNICIPAL.

RECOMENDAÇÕES 2024 30/07/2024

30/07/2024

Recomenda providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.

REGIME INTERNO 2024 25/06/2024

25/06/2024

Alteração do Regime Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL: 1522/2024 15/05/2024

15/05/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD: 1521/2024 15/05/2024

15/05/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 ? LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGDP) ? NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE.

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR 2024 18/04/2024

18/04/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.

LISTAGEM SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS 2024 18/04/2024

18/04/2024

LISTAGEM SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS

LISTA: 001/2024 22/01/2024

22/01/2024

Divulgação da lista de agricultores habilitados no PAA

LISTA: 001/2024 19/01/2024

19/01/2024

Divulgação dos Agricultores inscritos no PAA conforme o Edital de Chamada Pública 001/2024

CHAMADA PUBLICA: 0012024/2024 12/01/2024

12/01/2024

Edital de Chamada Publica nº 001/2024 - Convocação de Agricultores Familiares Locais cadastrados no pronaf á Apresentação de Propostas de Fornecimento de Alimentos ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2023 24/10/2023

24/10/2023

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DESEMPENHO DE GESTÃO.

CONSULTA PÚBLICA 2023 05/09/2023

05/09/2023

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS CE, consórcio público de direito público, CNPJ nº 39.790.491/0001-57, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Consulta Pública nº 08/2023, tendo como objeto a apresentação da revisão ordinária dos Serviços de Abastecimento e demais serviços correlatos do SAAE de Jaguaribe-CE.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023 05/09/2023

05/09/2023

A Diretoria Executiva da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS CE, consórcio público de direito público, CNPJ nº 39.790.491/0001-57, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Audiência Pública nº 08/2023, tendo como objeto a apresentação da revisão de tarifa de água e esgoto e demais serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe – SAAE Jaguaribe.

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