RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS

Manual de Acesso e Credenciamento - NFS-E / Sistema ASPEC Tributos

CRITÉRIOS PRIORITÁRIOS PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

Formulário de Defesa Prévia ou Recurso à JARI.

Relação Nominal dos Alunos e Cursos ofertados, onde deverão comparecerem para o recebimento dos seus Certificados.

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO - IPTU - 2021.

LEI ALDIR BLANC

LEI ALDIR BLANC

A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO.

Dispõe, no âmbito municipal, a regulamentação da Lei Federal no. 14.017, de 29 de junho de 2020, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas para disciplina do processo de concessão e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.

Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos Contratos Administrativos efetivados do Município de Jaguaribe/CE.

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Ações realizadas no município ao combate do COVID-19.

Ações realizadas no município ao combate do COVID-19.

Listagem dos Alunos Aprovados.

Formulário para Candidato Edital - UECE/2020.

Listagem do Vale Gás.

PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, OCASIONADA PELA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19)

Listagem dos NIS.

Listagem dos NIS.

Listagem do Vale Gás.

Listagem dos NIS.

Requerimento de Isenção do Preço Público.

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE (SETAS) DE JAGUARIBE-CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Listagem dos NIS.

Listagem dos NIS.

A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO.

A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO.