Dá denominação a Estrada Municipal que liga o Distrito de Nova Floresta à Comunidade Divisão, passando pelos Sítios: Areias, Pau do Alho, Tanque I e II, Ilha Grande, Cachoeirinha, Retiro, Corujas, São José dos Barros, Verdum e Pau D'arco e adota outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza doação de Terreno Urbano para o Estado do Ceará visando a Edificação de Escola Pública Estadual e adota outras providências.

Cria Oficialmente, Unidades Básicas de Saúde no município de Jaguaribe com as suas nominações e adota outras providências.

Dá denominação a Areninha, localizada no Bairro Acrisio Barreira, conforme Croqui.

Dá denominação à Rua Projetada, localizada no Bairro Nova Brasilia, conforme Croqui.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Produtos de Origem Animal do Município de Jaguaribe e adota outras providências.

Dispõe sobre a Segunda Revisão do Contrato de Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - CONVALE II e adota outras providências.

Dá denominação à Rua localizada no Distrito de Nova Floresta - Jaguaribe-CE, conforme croqui.

Dá denominação a Praça, localizada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui.

Dá denominação a Praça, localizada na Rua Sigrefredo Diógenes, conforme croqui.

Dá denominação à Areninha, localizada na EEIEF Ulisses Paranhos Maia - Distrito de Nova Floresta, conforme croqui.

Dá denominação à Rua Projetada 04, localizada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.

Altera as Leis Municipais de N.º 1.181 de 27 de novembro de 2013 e N.º 1.516 de 04 de dezembro de 2020 para atender o novo modelo de Incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dá denominação à Rua 13, localizada no Bairro João Paulo II, conforme croqui.

Dá denominação à Rua situada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.

Dá denominação à Rua Projetada 11, localizada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, no uso de suas atribuições legais e, também, amparado no Decreto Municipal 1.481, de 03 de agosto de 2023, CONVOCA as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas e classificadas no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado a contratação temporária de excepcional interesse público, para provimento de cargos públicos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, criado pela Lei nº 1.633/2023, de 20 de abril de 2023, a comparecerem à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com sede na Avenida Maria Nizinha Campelo, 341 Centro, nesta cidade, no período de 15.02.2024 e 16.02.2024, nos seguintes horários: 7:30 às 13:30h, munidos dos documentos exigidos pelo Edital do Processo Seletivo, datado de 04 de maio de 2023, a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de contratação, necessários à investidura no respectivo cargo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, no uso de suas atribuições legais e, também, amparado no Decreto Municipal 1.481, de 03 de agosto de 2023, CONVOCA a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado a contratação temporária de excepcional interesse público, para provimento de cargos públicos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, criado pela Lei nº 1.633/2023, de 20 de abril de 2023, a comparecerem à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com sede na Avenida Maria Nizinha Campelo, 341 Centro, nesta cidade, no período de 30.10.2023 e 31.10.2023, nos seguintes horários: 7:30 às 13:30h, munidos dos documentos exigidos pelo Edital do Processo Seletivo, datado de 04 de maio de 2023, a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de contratação, necessários à investidura no respectivo cargo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, no uso de suas atribuições legais e, também, amparado no Decreto Municipal 1.481, de 03 de agosto de 2023, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado a contratação temporária de excepcional interesse público, para provimento de cargos públicos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, criado pela Lei nº 1.633/2023, de 20 de abril de 2023, a comparecerem à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com sede na Avenida Maria Nizinha Campelo, 341 Centro, nesta cidade, no período de 03.10.2023 e 04.10.2023, nos seguintes horários: 7:30 às 13:30h, munidos dos documentos exigidos pelo Edital do Processo Seletivo, datado de 04 de maio de 2023, a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de contratação, necessários à investidura no respectivo cargo.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA SUPRIR CARÊNCIA COMPOSTA POR ESTAGIÁRIOS A SEREM CONTRATADOS COM FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA – EDITAL 01/2023.

A Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE torna público o Resultado da Prova Discursiva do Processo Seletivo, Edital N.º 001/2023 para provimento de vagas e cadastro de reserva em cargos de Nível Técnico e Superior.

Resultado dos Candidatos Aprovados na prova objetiva, Edital N.º 01/2023 do Processo Seletivo para suprir carência composta por Estagiários a serem contratados com formação de Cadastro de Reserva.

Provas Nível Técnico e Nível Superior.

Gabarito Processo Seletivo Contratação de Estagiários e Formação de Cadastro de Reserva – Edital 01/2023 Exame: 20/05/2023.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

Quarto Aditivo ao Edital 01/2023 do Processo Seletivo para suprir carência composta por Estagiários a serem contratados com formação de Cadastro Reserva da Administração Pública Municipal de Jaguaribe.

Data de Entrevista dos Candidatos do Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2023

Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro reserva de Excepcional Interesse Público para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE e adota outras providências.

Terceiro Aditivo ao Edital 01/2023 do Processo Seletivo para suprir carência composta por Estagiários a serem contratados com formação de Cadastro Reserva da Administração Pública Municipal de Jaguaribe.

Edital de Divulgação - Horário e Local de Aplicação das Provas Objetivas e Discursivas.

Segundo Aditivo ao Edital 01/2023 do Processo Seletivo para suprir carência composta por Estagiários a serem contratados com formação de Cadastro Reserva da Administração Pública Municipal de Jaguaribe.

Resultado Definitivo dos Inscritos após Recurso do Processo Seletivo para suprir Carência Composta por Estagiários a serem contratados.

Publicação da Relação dos Inscritos do Processo Seletivo 001/2023.

Primeiro Aditivo ao Edital 01/2023 do Processo Seletivo para suprir carência composta por Estagiários a serem contratados com formação de cadastro reserva da Administração Pública Municipal de Jaguaribe.

ANEXOS

EDITAL N.º 001/2023 – PROCESSO SELETIVO PARA SUPRIR CARÊNCIA COMPOSTA POR ESTAGIÁRIOS A SEREM CONTRATADOS. ARTIGO 6º da Lei Municipal Nº 1.618/2022. Regulamentada nos termos da Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 1.618, de 11 de novembro de 2022 e Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008, torna pública a abertura de inscrições e a realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas para estágio remunerado dessa Instituição, nas áreas de Ciências Sociais, Ciência Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Pedagogia.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, e reclassificados na forma da Lei.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, e reclassificado na forma da Lei.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

Dispõe sobre Convocação de Candidatos aprovados em Concurso Público com deficiência Física na forma da Lei e adota outras providências.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, e reclassificado na forma da Lei.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, e reclassificados na forma da Lei, a pedido deles próprios, a comparecem à Secretaria de Planejamento e Gestão.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

O Prefeito Municipal de Jaguaribe, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO, promovido pelo Município de Jaguaribe, destinado ao provimento de cargos públicos efetivos nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

Planejamento Estratégico Municipal 2024.

CARTOGRAFIA MUNICIPAL ATUALIZADA 2024 - JAGUARIBE.

Recomenda providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 ? LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGDP) ? NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DESEMPENHO DE GESTÃO.

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DESEMPENHO DE GESTÃO.

Regulamento de Compras e Contratações do Instituto de Gestão e Cidadania - IGC.

Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Antônio Gildo Pinheiro de Almeida

Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Mardonio Jose de Lima.

Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Robson Viana Marinho.

Manual de Acesso e Credenciamento - NFS-E / Sistema ASPEC Tributos

Requerimento de Isenção do Preço Público.

Formulário para solicitar a isenção de IPTU 2023

Formulário para solicitar a isenção de IPTU.

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO - IPTU - 2021.

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO - IPTU - 2020.

Formulário de Recadastramento dos Servidores Públicos.