Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 24357 registros

RESCISÃO DIVERSOS: 358.6/2025 10/04/2025

Rescindir o Contrato N.º 575/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ANA CRISTINA ALENCAR DE AMORIM

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

RESCISÃO DIVERSOS: 358/2025 10/04/2025

Rescindir o Contrato N.º 1.097/2025 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO NOGUEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESCISÃO DIVERSOS: 356/2025 10/04/2025

Rescindir o Contrato N.º 337/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: LUIZ RAFAEL FERNANDES CAVALCANTE

Cargo: AGENTE DE PORTARIA

CONCESSÃO: 351.1/2025 10/04/2025

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 01.04.2025 a 30.05.2025.

Agente: RAIMUNDA FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RESCISÃO DIVERSOS: 350/2025 10/04/2025

Rescindir o Contrato N.º 466/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: SARA DE QUEIROZ NUNES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

RESCISÃO DIVERSOS: 348/2025 10/04/2025

Rescindir o Contrato N.º 550/2025 de 21 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: MARIA RAISSA FERREIRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RESCISÃO DIVERSOS: 347/2025 10/04/2025

Rescindir o Contrato N.º 639/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: CARMEM MARIA VIEIRA DE AMORIM

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

RESCISÃO DIVERSOS: 346/2025 10/04/2025

Rescindir o Contrato N.º 022/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: AMABYLLE COSTA PASSOS

Cargo: MÉDICO(A) CLÍNICO(A) GERAL ESF

RESCISÃO DIVERSOS: 345/2025 10/04/2025

Rescindir o Contrato N.º 192/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO

Cargo: MOTORISTA B

EXONERAÇÃO: 344/2025 10/04/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: JOARLLA DE LIMA DIOGENES

Cargo: ASSESSOR(A) DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

RESCISÃO DIVERSOS: 331.1/2025 10/04/2025

Rescindir o Contrato N.º 1.047/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ANA EVANEIDA BEATRIZ BEZERRA PEIXOTO FIALHO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 330.2/2025 10/04/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: RUTH GREICIANE GONCALVES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA

DIÁRIA: 25.04.10.0001/2025 10/04/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL ITALO BRUNO VICENTE DIOGENES, PARA REALIZAR COLETA DE MATERIAL NO HEMOCENTRO REGIONAL DE IGUATU.

Agente: ITALO BRUNO VICENTE DIOGENES

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 25.04.10.0002/2025 10/04/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 25.04.10.0003/2025 10/04/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL MARCELO BARRETO DA SILVA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: MARCELO BARRETO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA B

DIÁRIA: 25.04.10.0004/2025 10/04/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 25.04.10.0005/2025 10/04/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL FRANCISCO ALCIMAR BORGES NOGUEIRA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO ALCIMAR BORGES NOGUEIRA

Cargo: MOTORISTA D

DIÁRIA: 25.04.10.0006/2025 10/04/2025

DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

Agente: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: MOTORISTA D

NOMEAÇÃO PORTARIA: 365/2025 09/04/2025

Nomeia membros do Núcleo Municipal de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCESSÃO: 363/2025 09/04/2025

Conceder a servidor, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.04.2025 a 31.12.2025.

Agente: PAULA GERLANEA GABRIEL FREITAS

Cargo: FONOAUDIÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 362/2025 09/04/2025

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.04.2025 a 31.12.2025.

Agente: FRANCISCO BRENNO SOARES CAVALCANTE

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 361/2025 09/04/2025

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.04.2025 a 05.07.2025.

Agente: ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 359.3/2025 09/04/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ROGERIO DE QUEIROS DIOGENES

Cargo: SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PROJETOS E CONVÊNIOS

NOMEAÇÃO: 359.2/2025 09/04/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DOMINGOS HENRIQUE DIOGENES PINHEIRO

Cargo: SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS

NOMEAÇÃO: 359.1/2025 09/04/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: GEOMAR FREIRE ALVES

Cargo: SUPERINTENDENTE DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

EXONERAÇÃO: 358.5/2025 09/04/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: ROGERIO DE QUEIROS DIOGENES

Cargo: SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PROJETOS E CONVÊNIOS

EXONERAÇÃO: 358.4/2025 09/04/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: DOMINGOS HENRIQUE DIOGENES PINHEIRO

Cargo: SUPERINTENDENTE DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

EXONERAÇÃO: 358.3/2025 09/04/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Agente: GEOMAR FREIRE ALVES

Cargo: SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS

CONCESSÃO: 351/2025 09/04/2025

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.04.2025 a 30.04.2025.

Agente: SIRLENE MARIA SILVA GOMES FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 336/2025 09/04/2025

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.03.2025 a 31.12.2025.

Agente: FABILLA CRISTIANNY AQUINO DIOGENES

Cargo: TECNÓLOGO(A) EM RECURSOS HIDRÍCOS

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