Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
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Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 126/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 126/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 602/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 602/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 569/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 569/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NPS), os times de Segurança do Paciente (TPS) e Nomeia suas composições, no município de Jaguaribe-CE e adota outras providências.
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Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NPS), os times de Segurança do Paciente (TPS) e Nomeia suas composições, no município de Jaguaribe-CE e adota outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
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Rescindir o Contrato N.º 1.274/2026 de 09 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.274/2026 de 09 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Decreta Feriado o expediente do dia 04 de junho de 2026 e Ponto Facultativo o do dia 05 de junho de 2026, em Virtude da Tradição Católica de Corpus Christi e adota outras providências.
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Decreta Feriado o expediente do dia 04 de junho de 2026 e Ponto Facultativo o do dia 05 de junho de 2026, em Virtude da Tradição Católica de Corpus Christi e adota outras providências.
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Rescindir o Contrato N.º 522/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 522/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Altera redação de Dispositivos da Lei Municipal 1.210, de 14 de agosto de 2014, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e adota outras providências.
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Altera redação de Dispositivos da Lei Municipal 1.210, de 14 de agosto de 2014, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e adota outras providências.
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Dá denominação ao Sítio situado no Distrito de Nova Floresta, conforme croqui, e adota outras providências.
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Dá denominação ao Sítio situado no Distrito de Nova Floresta, conforme croqui, e adota outras providências.
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Dá denominação à Rua Projetada 6, situada no Distrito de Nova Floresta, conforme croqui, e adota outras providências.
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Dá denominação à Rua Projetada 6, situada no Distrito de Nova Floresta, conforme croqui, e adota outras providências.
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Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, na forma que indica, e dá outras providências.
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Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, na forma que indica, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência estabelecida na Lei Municipal N.° 1.736, de 26 de maio de 2025, relativa ao Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência estabelecida na Lei Municipal N.° 1.736, de 26 de maio de 2025, relativa ao Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Homologação do Estágio Probatório e Declaração de Estabilidade Funcional de servidora pública municipal e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Homologação do Estágio Probatório e Declaração de Estabilidade Funcional de servidora pública municipal e dá outras providências.
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Declara a Estabilidade Funcional de servidor público efetivo e dá outras providências.
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Declara a Estabilidade Funcional de servidor público efetivo e dá outras providências.
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