CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 015/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 012/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 013/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 014/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 016/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO FORMULADO POR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MATHEUS JALES LEMOS, CARGO: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: FABIANA SOUSA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMININARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES, CARGO: AUXILIAR TÉCNICO(A) DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA LISIEUX LOPES DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, SECRETARIA: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI RESPONSÁVEL TÉCNICO, DESTINADO A ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA- DFD, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIELA GOMES BARROS DANTAS, CARGO: DIRETOR(A) DE FINANÇAS MUNICIPAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES, CARGO: COORDENADOR(A) DE PUBLICIDADE LEGAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: JACKSON SOARES DE BARROS, CARGO: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II, SECRETARIA: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELA GOMES BARROS DANTAS, CARGO: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SECRETARIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO MUNIZ VIEIRA MARQUES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Decreta Pontos Facultativos, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente dos dias 16,17 e 18 de fevereiro e adota outras providências.