Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a remuneração dos Cargos Comissionados e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Seleção e Avaliação dos Planos de Trabalho e demais documentos, visando a contratação de organizações sociais já qualificadas na área de saúde no município de Jaguaribe, para gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Dr. Raijon Sérgio Ramos Gomes e dá outras providências.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e adota outras providências.
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e adota outras providências.
Concede gratificação de incentivo do componente de qualidade para as Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipe de Atenção Primária (EAP) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024, instituído pela Lei N.º 1.700, e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, terreno para edificação de uma Quadra Poliesportiva PADRÃO FNDE e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 860/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre designação de Servidor Efetivo, para responder pela Direção Técnica do CAPS e adota outras providências.
Extingue o Cargos de Auxiliar de Enfermagem e de Visitador Sanitário e adota outras providências.
Dispõe sobre retificação da Portaria N.º 527/2024, de 31 de dezembro de 2024, que exonera servidor de cargo em comissão no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de produtividade temporária, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Rescindir o Contrato N.º 417/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titulação - Doutorado - a servidora pública municipal e adota outras providências.
Autoriza retorno de servidora efetiva SIRLENE MARIA SILVA GOMES FERREIRA e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 734/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.247/2025 de 06 de março de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Autoriza redução de carga horária de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 246/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria N.º 350, de 01 de abril de 2025.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, terreno urbano para fins de obras de drenagem de águas pluviais e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área urbana neste Município, para edificação de via pública e adota outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Nomeia Componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e adota outras providências.
NOMEIA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rescisão, Agente: Francisca Elania Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
