Rescindir, N.º 1005197/2025 de 02 de setembro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir, N.º01005251/2025 de 01 de outubro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Disciplina Diretrizes para Implantação do "Agosto Lilás" no âmbito do município de Jaguaribe.
Institui o mês de incentivo ao aleitamento humano - "Agosto Dourado" - e a Semana Municipal do aleitamento humano no calendário oficial do município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 26.09.2025 a 31.12.2025.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 680/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.090/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 820/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.139/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal dos Secretários Municipais de Jaguaribe-CE e dá outras providências.
DECRETO PROMULGA A LEI 1.718, de 24 de setembro de 2025, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JAGUARIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rescisão, Agente: Jose Tadeu Mendes de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Habitação e Urbanismo
Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribe-Ceará e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Distrito de Feiticeiro para implantação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do abastecimento do Distrito Feiticeiro, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, na forma da Lei 877, de 26/02/2007, Lotes no Distrito Insdustrial para instalação de Empresas e adota outras providências.
Adiar, em caráter excepcional, o Feriado Municipal do dia do Município de Jaguaribe para 24 de novembro de 2025, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, na forma da Lei 877, de 26/02/2007, Lotes no Distrito Industrial para instalação de Empresas e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - MESTRADO - A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 10.09.2025 a 08.12.2025.
Rescindir o Contrato N.º 634/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 252/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.199/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 991/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Laudicer Nunes da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Americo Alves Gomes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Joana Darc de Almeida Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
