Dispõe sobre designação de servidor responsável pela tesouraria da Administração Pública Municipal, durante afastamento por férias.

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de validade do Programa de Parcelamento Incentivado de 2022 e adota outras providências.

Dispõe sobre a Prorrogação da Validade do Alvará de Funcionamento do Exercício de 2025 no município de Jaguaribe-CE.

Estabelece novo valor da UFIRM e adota outras providências.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 392/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Autoriza retorno de servidora efetiva ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO e adota outras providências.

Autoriza retorno de servidora efetiva ANA CRISTINA ALMEIDA e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 692/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 706/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 813/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1213/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.

Exonera Servidora Pública Efetiva, por motivo de falecimento e adota outras providências.

Nomeia componentes do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 26/12/2025 e 02/01/2026, e adota outras providências.

Atribui denominação ao largo localizado na Avenida Maria Quitéria, no Distrito de Nova Floresta, conforme croqui.

Dá denominação à Sede dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) deste município de Jaguaribe/CE, passando a chamar-se de Pastor Francisco Hélio Pinheiro da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a permuta de Terrenos no âmbito do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, fundada no interesse público, e dá outras providências.

Dispõe sobre Luto Oficial no município pelo Falecimento da mãe do Secretário Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dá denominação a Quadra Esportiva da Escola Santa Luzia situada na zona rural, localizada no Sítio Várzea do Juazeiro e adota outras providências.