Rescisão, Agente: Jose Tadeu Mendes de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Habitação e Urbanismo
Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribe-Ceará e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Distrito de Feiticeiro para implantação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do abastecimento do Distrito Feiticeiro, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, na forma da Lei 877, de 26/02/2007, Lotes no Distrito Insdustrial para instalação de Empresas e adota outras providências.
Adiar, em caráter excepcional, o Feriado Municipal do dia do Município de Jaguaribe para 24 de novembro de 2025, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, na forma da Lei 877, de 26/02/2007, Lotes no Distrito Industrial para instalação de Empresas e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - MESTRADO - A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 10.09.2025 a 08.12.2025.
Rescindir o Contrato N.º 634/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 252/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.199/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 991/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Laudicer Nunes da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Americo Alves Gomes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Joana Darc de Almeida Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Rescisão, Agente: Gessica Morgana de Souza Juca, Cargo: Profissional de Apoio Escolar de Educação Especial, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Rescisão, Agente: Naiara Caroline de Sousa Amorim, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Isaura Freire de Moura, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Habitação e Urbanismo
RESCISÃO, AGENTE: THALES LUA DIOGENES DA SILVA, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA MARIANA SALDANHA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO EUDES CARNEIRO FILHO, CARGO: MEDICO GINECOLOGISTA, SECRETARIA: SECRETARIA DA SAÚDE
RESCISÃO, AGENTE: MARCELLA ALVES LOPES ACIOLY, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.09.2025 A 31.12.2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Redação do Art. 1º da Lei 1.751, de 15 de agosto de 2025 do Reajuste Salarial dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe e adota outras providências.
EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.737, de 26 de maio de 2025, que autoriza a redução da remuneração dos cargos comissionados no âmbito do Município de Jaguaribe, e adota outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei 1.344, de 05 de dezembro de 2016 e 1.365 de 24 de maio de 2017 e adota outras providências.
