Data da portaria: 19/02/2026
Agente: ITALO DE ASSIS DANTAS
Cargo: AGENTE SOCIAL
Secretaria: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rescindir o Contrato N.º 016/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.