processo: 2026.02.03-0001
Nome: GT DA SILVA LTDA - ME
Solitação:
04/02/2026
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: GT DA SILVA LTDA - ME - LOCALIZAÇÃO: SITIO AJUNTADOR, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/N° - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
