processo: 2024.03.21-0001
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Solitação:
22/03/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 090/2024 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSEFA PEIXOTO DE LEMOS, SN - CONJUNTO MANOEL COSTA MORAIS - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
