Processo ambiental

PROCESSO: 2024.03.21-0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2024.03.21-0001
Solicitação: 21/03/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
especificação: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 090/2024
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66
Data Fase Situação Mais
21/03/2024 CADASTRADO CADASTRADO
21/03/2024 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
21/03/2024 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
21/03/2024 ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR EM TRAMITAÇÃO
22/03/2024 EMISSÃO DA LICENÇA (DOWNLOAD DISPONÍVEL) EM TRAMITAÇÃO
22/03/2024 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO006/2024 22/03/2024 - 22/03/2027

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