Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2024.03.21-0001 - MUNICIPIO DE JAGUARIBE CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2024.03.21-0001

Solicitação: 21/03/2024

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

especificação: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 090/2024

Informações do beneficiário

Nome: MUNICIPIO DE JAGUARIBE

CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66

Data	Fase	Situação	Mais
21/03/2024	CADASTRADO	CADASTRADO
21/03/2024	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
21/03/2024	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
21/03/2024	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
22/03/2024	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
22/03/2024	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO006/2024		22/03/2024 - 22/03/2027

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