processo: 2025.08.28-0001
Nome: J V N RIBEIRO LTDA. ME
Solitação:
01/09/2025
Tipo de licença: LICENÇA MINERAL
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA MINERAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: J V N RIBEIRO LTDA. ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAMPO GRANDE, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/Nº - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
