Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2025.08.28-0001 - J V N RIBEIRO LTDA. ME CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.08.28-0001

Solicitação: 28/08/2025

Tipo de licença: LICENÇA MINERAL

Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO

especificação: Extração de areia

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: J V N RIBEIRO LTDA. ME

CPF/CNPJ: 50.688.078/0001-19

Data	Fase	Situação	Mais
28/08/2025	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
29/08/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
29/08/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
29/08/2025	EM ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
29/08/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
29/08/2025	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
01/09/2025	EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
01/09/2025	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0001/2025		29/08/2025 - 29/08/2027

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