processo: 2026.01.14-0001
Nome: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP
Solitação:
15/01/2026
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA PROJETO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - 4º DISTRITO OPERACIONAL. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP - LOCALIZAÇÃO: MALHA VIÁRIA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
