Prefeitura de Jaguaribe

PROCESSO: 2026.01.14-0001 - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026.01.14-0001

Solicitação: 14/01/2026

Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL

Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE

Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO

especificação: PROJETO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - 4º DISTRITO OPERACIONAL.

Informações do beneficiário

Nome: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

CPF/CNPJ: 33.866.288/0001-30

Data	Fase	Situação	Mais
14/01/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
14/01/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
14/01/2026	PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981	EM TRAMITAÇÃO
14/01/2026	ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR	EM TRAMITAÇÃO
15/01/2026	EMISSÃO DA ANUÊNCIA - DOWNLOAD DISPONÍVEL	EM TRAMITAÇÃO
15/01/2026	PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0001/2026		14/01/2026 - 14/01/2028

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