processo: 2024.05.30-0001
Nome: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
Solitação:
03/06/2024
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA INTERVENÇÃO EM APP DO AÇUDE JOAQUIM TÁVORA, NO RIACHO FEITICEIRO, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO DE 220/380V - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO IPUEIRAS, SN - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
