processo: 2023.08.11-0001
Nome: MUNICIPIO DE JAGUARIBE
Solitação:
15/08/2023
Tipo de licença: LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA MELHORAMENTOS NA ESTRADA VISCINAL QUE LIGA A BR 226 AO DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, COM 19,21 KM - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: BR 226 - DISTRITO DE AQUINÓPOLIS, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
