Informações do processo
Número: 2023.08.11-0001
Solicitação: 11/08/2023
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
Informações do beneficiário
Nome: MUNICIPIO DE JAGUARIBE
CPF/CNPJ: 07.443.708/0001-66
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
11/08/2023 07:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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11/08/2023 09:48 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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11/08/2023 09:48 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
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14/08/2023 11:37 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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15/08/2023 08:03 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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15/08/2023 08:03 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
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15/08/2023 08:04 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 004/2023 | 12/08/2023 - 12/08/2026 |
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