processo: 2025.05.08-0002
Nome: HOTEL PINHEIRO LTDA
Solitação:
09/05/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA HOSPEDAGEM RFERENTE A 46 UMIDADES HABITACIONAIS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: HOTEL PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 08 DE NOVEMBRO, 514 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
