Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 647/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Dá Denominação a Rua Dr. João Felipe, Bairro Centro, conforme Croqui.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Prorroga o prazo para Requerimento Anual da Isenção de que trata o Art. 19 da Lei Complementar 1.387, de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário do município de Jaguaribe e adota outras providências.

Constitui Responsável Técnico, destinado a elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Fica Declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, pelo Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.