Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Fica Declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, pelo Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Define níveis de gratificação por tempo integral de serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as alterações acrescidas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipal 875, de 19 de janeiro de 2007, e adota outras providências.

Nomeia como ordenador de despesa e adota outras providências.

Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2024-2025 e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.