Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.04.2024 à 31.03.2026.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia a comissão de SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO e adota outras providências.

Fica ajustado o valor fixado para o exercício 2024 do repasse de duodécimo para o Legislativo Municipal.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto ao Gabinete do Município de Jaguaribe.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto ao Fundo Geral do Município de Jaguaribe.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaguaribe.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Jaguaribe.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal do Esporte e Juventude do Município de Jaguaribe.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 15.04.24 à 14.07.24.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre Reposição Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do município de Jaguaribe, que recebiam em 31 de dezembro de 2023, Remuneração Superior ao salário mínimo nacional, e adota outras providências.

Redefine remuneração base do cargo de Agente de Trânsito e adota outras providências.

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V, da Lei N.º 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e adota outras providências.