Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designa Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Rescindir o Contrato N.º 972/2024 de 09 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 084/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1069/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1048/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 218/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1025/2024 de 06 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.

Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, pelo Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.

Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.

Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.

Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Intersorial da Primeira Infância do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público, ocupante do cargo efetivo do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as atribuições constante na Portaria.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 02(dois) meses, durante o período de 02.05.2024 à 30.06.2024.

Redefine Valores de Gratificação de que tratam as Leis Municipais 850, de 30/03/2006; 875, de 19/01/2007 e 1.053, de 30/08/2011; Altera os Decretos Municipais 572, de 04/06/2012; 529, de 01/09/2011; 1.049, de 17/07/2019 e adota outras providências.

Remaneja Cargos da Estrutura Administrativa, na forma do Art. 26 da Lei 1.529, de 23 de abril de 2021 e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, para edificação de escola com duas salas de aula e Quadra Poliesportiva – PADRÃO FNDE e adota outras providências.

Retificar a Portaria 072.9, de 01 de abril de 2024.

Dá denominação a Rua 01, localizada no Bairro Edmar Barreira, conforme Croqui.

Dá Denominação a Rua Projetada, localizada no Bairro Centro, conforme croqui.

Manter a readaptação permanente do servidor na mesma Autarquia Municipal.