Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Dá Denominação a Rua Projetada localizada no Bairro Américo Bezerra, conforme Croqui.

Nomeia Comissões no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde visando a análise e a viabilidade de contratações de serviços, insumos e bens que atendam às necessidades da respectiva unidade orçamentária e adota outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Revogar a Portaria N.º 057/2024, de 08 de março de 2024.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, responsável pela Direção da Escola Municipal Antônio Raimundo da Paz e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

Denomina de Creche Padrão Francêsca Diógenes Pinheiro, o prédio público edificado no Bairro João Paulo II, à Rua Sátiro Costa, com recurso do FNDE, na sede deste município e adota outras providências.

Altera a Redação do Art. 1º da Lei 772, de 28 de junho de 2022 e adota outras providências.

Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Decreta Feriado Municipal dia 19 de Março de 2024, Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear responsável pela Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga Gratificação para Motorista de Ambulância, do quadro da Prefeitura e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 132/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.