Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Instituir o Grupo Condutor Municipal da Planificação da Atenção à Saúde.

Denominar os Apoiadores, Tutores e Apoio Administrativo de Desempenho para recebimento do Prêmio de Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Concede gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.