DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.
NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA, POR 40 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS, PELO PRAZO DE 30.06.2025 À 26.12.2025 - 180 DIAS.
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jaguaribe/CE no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
“Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais Domésticos na Cidade de Jaguaribe ” e adota outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Jaguaribe, o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências.
REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.
Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar e adota outras providências.
Institui a coleta seletiva solidária no âmbito da Administração Pública Municipal e adota outras providências.
CONCEDE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL, PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.
RESCINDE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA, AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACES), DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.
Decreta Feriado o Expediente do dia 19 de Junho de 2025 e Ponto Facultativo o do dia 20 de junho de 2025, em virtude da tradição Católica de Corpus Christi e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41 DA LEI 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
Revoga Decreto 1.590, de 21 de maio de 2025 que dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (PLAMSAN), VISANDO A GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCISÃO, AGENTE: JOSE LUCAS FIGUEIREDO BEZERRA, CARGO: MOTORISTA B, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
RESCISÃO, AGENTE: VICTORIA HELLEN NOGUEIRA DINIZ, CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
RESCISÃO, AGENTE: ARLINDA AVILA DANTAS, CARGO: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Institui o atendimento prioritário, em órgãos públicos municipais, as mães atípicas e/ou responsáveis por crianças portadoras do espectro autista, síndromes e doenças raras; visando proporcionar assim, maior tempo de cuidado destes aos seus tutelados e adota outras providências.
Dispõe sobre a redução temporária dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Jaguaribe-CE, para equilíbrio financeiro e adota outras providências.
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