RESCINDE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 26/12/2025 e 02/01/2026, e adota outras providências.

NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atribui denominação ao largo localizado na Avenida Maria Quitéria, no Distrito de Nova Floresta, conforme croqui.

Dá denominação à Sede dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) deste município de Jaguaribe/CE, passando a chamar-se de Pastor Francisco Hélio Pinheiro da Silva, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a permuta de Terrenos no âmbito do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, fundada no interesse público, e dá outras providências.

Dispõe sobre Luto Oficial no município pelo Falecimento da mãe do Secretário Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dá denominação a Quadra Esportiva da Escola Santa Luzia situada na zona rural, localizada no Sítio Várzea do Juazeiro e adota outras providências.

Institui o Programa Municipal de Proteção, Bem-Estar e Controle de Animais no Município de Jaguaribe, dispõe sobre o recolhimento, guarda, manutenção e destinação de animais soltos em vias e logradouros públicos, estabelece penalidades e dá outras providências.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 908/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 643/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO GERAL GESTOR DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios e Parcerias com Associações e Entidades da Sociedade Civil para execução de ações de interesse público, mediante credenciamento e apresentação de plano de trabalho, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, por inexibilidade de licitação, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaguaribe - CDL, e outras Instituições Credenciadas, para prestação dos serviços de processamento de dados e registro de informações junto a entidades de proteção ao crédito, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.