NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atribui denominação a Estrada Vicinal, que liga a Rodovia CE-226 ao Distrito de Aquinópoles, e adota outras providências.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 480/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02.10.2025 A 31.12.2025.
CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02.10.2025 A 31.12.2025.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 1040/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 644/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 685/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 1232/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
REVOGA MATRÍCULA COM CARGA HORÁRIA DE 40H DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL.
REVOGA MATRÍCULA DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE UNIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO DE TRABALHO.
REVOGA MATRÍCULA DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE UNIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO DE TRABALHO.
REVOGA MATRÍCULA DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA NOVOS COMPONENTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA.
REVOGA MATRÍCULA REPLICADA DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 para o Município de Jaguaribe (CE), e estabelece outras providências.
REVOGA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA, DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA AUXÍLIO COMBUSTÍVEL, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A JUNTA RECURSAL DO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no município de Jaguaribe e dá outras providências.
Retifica erro material constante no art. 3º da Lei Municipal N.º 1.755/2025.
Institui o Programa "Maria da Penha vai à Escola" no âmbito do município de Jaguaribe, destinado à conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaribe-CE, e dá outras providências.
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