NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.
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Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, Terreno sem benfeitorias, situado no município de Jaguaribe, necessário à construção Praça Pública e adota outras providências.
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Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, Terreno sem benfeitorias, situado no município de Jaguaribe, necessário à construção Praça Pública e adota outras providências.
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RESCINDIR O CONTRATO N.º 010/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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RESCINDIR O CONTRATO N.º 010/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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RESCINDIR O VÍNCULO EMPREGATÍCIO.
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EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. 13.01.26 A 12.04.2026.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. 13.01.26 A 12.04.2026.
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DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE AFASTAMENTO POR FÉRIAS.
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DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE AFASTAMENTO POR FÉRIAS.
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Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
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Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
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Prorroga o prazo de validade do Programa de Parcelamento Incentivado de 2022 e adota outras providências.
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Prorroga o prazo de validade do Programa de Parcelamento Incentivado de 2022 e adota outras providências.
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Dispõe sobre a Prorrogação da Validade do Alvará de Funcionamento do Exercício de 2025 no município de Jaguaribe-CE.
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Dispõe sobre a Prorrogação da Validade do Alvará de Funcionamento do Exercício de 2025 no município de Jaguaribe-CE.
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Estabelece novo valor da UFIRM e adota outras providências.
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REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA RETORNO DE SERVIDORA EFETIVA ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA RETORNO DE SERVIDORA EFETIVA ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESCINDIR O CONTRATO N.º 813/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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RESCINDIR O CONTRATO N.º 813/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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RESCINDIR O CONTRATO N.º 392/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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RESCINDIR O CONTRATO N.º 392/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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AUTORIZA RETORNO DE SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA RETORNO DE SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESCINDIR O CONTRATO N.º 706/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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RESCINDIR O CONTRATO N.º 706/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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RESCINDIR O CONTRATO N.º 1213/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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RESCINDIR O CONTRATO N.º 1213/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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RESCINDIR O CONTRATO N.º 692/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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RESCINDIR O CONTRATO N.º 692/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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