CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMININARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JACKSON SOARES DE BARROS, CARGO: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II, SECRETARIA: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSTITUI RESPONSÁVEL TÉCNICO, DESTINADO A ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA- DFD, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIELA GOMES BARROS DANTAS, CARGO: DIRETOR(A) DE FINANÇAS MUNICIPAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Decreta Pontos Facultativos, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente dos dias 16,17 e 18 de fevereiro e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Dispõe sobre a permissão de uso de Bem Público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER (PMPM), QUE VISA AMPLIAR AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA MULHER E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ENRIQUECENDO E ARTICULANDO A GARANTIA E EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE CAMPO, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACES) E AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (AV'S), DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE TRANSPORTA PACIENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

Cria Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e remaneja vaga, adotando outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA, AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACES), DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL, PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N.º 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.700, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

RESCINDIR O VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.

DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AUXÍLIO COMBUSTÍVEL, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA GRATIFICAÇÃO DE CAMPO, DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA, DOS SERVIDORES DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, O PROGRAMA “EQUOJAGUAR – CAVALEIROS DA INCLUSÃO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DAS CÂMARAS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI-I E JARI-II.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARIBE (CONSEA), PARA O BIÊNIO 2026 A 2028, NA FORMA QUE INDICA.