RESCINDIR O CONTRATO N.º 908/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 643/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO GERAL GESTOR DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, por inexibilidade de licitação, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaguaribe - CDL, e outras Instituições Credenciadas, para prestação dos serviços de processamento de dados e registro de informações junto a entidades de proteção ao crédito, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios e Parcerias com Associações e Entidades da Sociedade Civil para execução de ações de interesse público, mediante credenciamento e apresentação de plano de trabalho, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.12.2025 A 31.12.2025.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 646/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 164/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.737, de 26 de maio de 2025, que autoriza a redução da remuneração dos cargos comissionados no âmbito do Município de Jaguaribe até 31 de dezembro de 2025, e adota outras providências.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPPIR JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação da Lei Municipal N.º 1.175, de 21 de outubro de 2013, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.

Dispõe sobre Luto Oficial no Município pelo Falecimento de Servidor e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jaguaribe a participar do Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de consorciados dá outras providências.

Remaneja cargo comissionado do GABINETE DO PREFEITO para a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO e adota outras providências.

REVOGA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N.º 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.700, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA Nº 519/2025, QUE NOMEIA JUNTA MÉDICA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDUCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 15 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional da proclamação da república e adota outras providências.

NOMEIA JUNTA MÉDICA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 03.11.2025 A 02.12.2025.