NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPPIR JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Jaguaribe a participar do Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Vale do Jaguaribe ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de consorciados dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal N.º 1.175, de 21 de outubro de 2013, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Remaneja cargo comissionado do GABINETE DO PREFEITO para a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO e adota outras providências.
Dispõe sobre Luto Oficial no Município pelo Falecimento de Servidor e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N.º 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.700, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 15 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional da proclamação da república e adota outras providências.
ALTERA PORTARIA Nº 519/2025, QUE NOMEIA JUNTA MÉDICA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDUCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA JUNTA MÉDICA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 03.11.2025 A 02.12.2025.
NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atribui denominação a Estrada Vicinal, que liga a Rodovia CE-226 ao Distrito de Aquinópoles, e adota outras providências.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 1040/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02.10.2025 A 31.12.2025.
CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02.10.2025 A 31.12.2025.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 480/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 1232/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 644/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 685/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
REVOGA MATRÍCULA REPLICADA DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA MATRÍCULA DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA MATRÍCULA DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE UNIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO DE TRABALHO.
REVOGA MATRÍCULA COM CARGA HORÁRIA DE 40H DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL.
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