DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - MESTRADO - A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Decreta Feriado Municipal dia 19 de março de 2026, Dia de Sâo José, Padroeiro do Estado do Ceará e Ponto Facultativo no dia 20 de março de 2026, e adota outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e autorização para cessão de áreas públicas remanescentes da Rua Nonete Mendes de Sousa, no Município de Jaguaribe/CE e adota outras providências.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNCIIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município de Jaguaribe, a Marcha Municipal da Mulher em Combate à Violência contra a Mulher, e adota outras providências.

Acrescenta uma vaga no Cargo de Diretor Técnico - Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, adotando outras providências.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 20 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 09.03.2026 A 30.06.2026.

REVOGAR A PORTARIA 077/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02.03.2026 A 30.06.2026.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 03.02.2026 A 30.06.2026.

ALTERA COMPONENTES DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER (PMPM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.

AUTORIZAR O RETORNO ANTECIPADO DO SERVIDOR IAGOR PINHEIRO COSTA QUE ENCONTRAVA-SE EM GOZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA COMPONENTES DA ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (CMIPBF) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 034/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1.037/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Altera a redação dos § 1º e § 2º, do art. 3º, da Lei 1.770, de 08 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal e Proteção, Bem-Estar e Controle de Animais, disciplina o recolhimento, a guarda, a destinação e as penalidades relativas a animais soltos em vias e logradouros do Municiípio de Jaguaribe e adota outras providências.

Institui no âmbito do município de Jaguaribe, a Casa da Mulher e a Sala Lilás e adota outras providências.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1.014/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 164/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas Condenadas pela Lei Federal N.° 11.340 de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de Jaguaribe e adota outras providências.

Institui o Dia Municipal para a ação climática no município de Jaguaribe e adota outras providências.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.