EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO MUNIZ VIEIRA MARQUES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: FABIANA SOUSA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES, CARGO: AUXILIAR TÉCNICO(A) DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIELA GOMES BARROS DANTAS, CARGO: DIRETOR(A) DE FINANÇAS MUNICIPAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES, CARGO: COORDENADOR(A) DE PUBLICIDADE LEGAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMININARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI RESPONSÁVEL TÉCNICO, DESTINADO A ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA- DFD, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELA GOMES BARROS DANTAS, CARGO: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SECRETARIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA LISIEUX LOPES DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, SECRETARIA: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Pontos Facultativos, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente dos dias 16,17 e 18 de fevereiro e adota outras providências.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE CAMPO, AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACES) E AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (AV'S), DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA, AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACES), DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER (PMPM), QUE VISA AMPLIAR AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA MULHER E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ENRIQUECENDO E ARTICULANDO A GARANTIA E EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS.

Dispõe sobre a permissão de uso de Bem Público e dá outras providências.

Cria Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e remaneja vaga, adotando outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE TRANSPORTA PACIENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL, PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N.º 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.700, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDIR O VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.