Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras providências.
Nomeia Componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e adota outras providências.
Rescisão, Agente: Francisca Elania Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02/05/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder o servidor Municipal, Licença Especial de 01(um) mês, durante o período de 28.04.2025 à 27.05.2025.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 14.04.2025 a 13.10.2025.
Autoriza o desembolso de recursos financeiros para a realização da 1ª Maratona das Mães no município de Jaguaribe-CE, e estabelece a arrecadação de alimentos nõ perecíveis para doação a famílias carentes, nomeando a Coordenadora do evento, e adota outras providências.
Fica ajustado o valor fixado para o exercício 2025 do repasse de duodécimo para o Legislativo Municipal.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO PADECIMENTO DO PAPA FRANCISCO.
Rescindir o Contrato N.º 093/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Decreta Ponto Facultativo, o Expediente do dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa), na Administração Pública Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2023/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2023/2024 e dá outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 1.157/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2023/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2023/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2023/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2023/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2023/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2023/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2023/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2023/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2023/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2023/2024 e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Organização do Processo Seletivo de que trata o Edital 002/2025 e adota outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2023/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2023/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2023/2024 e dá outras providências.
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