“Dá denominação a praça localizada no Distrito de Aquinópoles, conforme croqui. ”

Dá denominação à Rua Projetada 12, situada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.

RESCINDIR OS CONTRATOS N.º 939 E 940/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCEDE A SERVIDORA MARIA MARCIANA MUNIZ VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1.211/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa "Um Olhar Atípico e Especial", visando promover ações de orientação e atenção às famílias atípicas no município de Jaguaribe e estabelece a Semana da Família Atípica.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.07.2025 A 31.12.2025.

CONCEDER LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA, POR 40 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS, PELO PRAZO DE 30.06.2025 À 26.12.2025 - 180 DIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jaguaribe/CE no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Cultura e adota outras providências.

Constitui Comissão Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, e adota outras providências.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, PARA OUTRA UNIDADE FEDERATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, PARA OUTRA UNIDADE FEDERATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca para formação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Jaguaribe, o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências.

“Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais Domésticos na Cidade de Jaguaribe ” e adota outras providências.

Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar e adota outras providências.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

Institui a coleta seletiva solidária no âmbito da Administração Pública Municipal e adota outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA, AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACES), DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.