CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 10.09.2025 A 08.12.2025.
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CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 10.09.2025 A 08.12.2025.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - MESTRADO - A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - MESTRADO - A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rescindir o Contrato N.º 991/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 991/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.199/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.199/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 252/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 252/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 634/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 634/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESCISÃO, AGENTE: MARCELLA ALVES LOPES ACIOLY, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
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RESCISÃO, AGENTE: MARCELLA ALVES LOPES ACIOLY, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
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Exoneração, Agente: Isaura Freire de Moura, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Habitação e Urbanismo
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Exoneração, Agente: Isaura Freire de Moura, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Habitação e Urbanismo
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EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA MARIANA SALDANHA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
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EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA MARIANA SALDANHA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
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Exoneração, Agente: Americo Alves Gomes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
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Exoneração, Agente: Americo Alves Gomes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
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RESCISÃO, AGENTE: THALES LUA DIOGENES DA SILVA, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
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RESCISÃO, AGENTE: THALES LUA DIOGENES DA SILVA, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
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Rescisão, Agente: Gessica Morgana de Souza Juca, Cargo: Profissional de Apoio Escolar de Educação Especial, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
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Rescisão, Agente: Gessica Morgana de Souza Juca, Cargo: Profissional de Apoio Escolar de Educação Especial, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
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Exoneração, Agente: Maria Laudicer Nunes da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
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Exoneração, Agente: Maria Laudicer Nunes da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
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EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO EUDES CARNEIRO FILHO, CARGO: MEDICO GINECOLOGISTA, SECRETARIA: SECRETARIA DA SAÚDE
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EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO EUDES CARNEIRO FILHO, CARGO: MEDICO GINECOLOGISTA, SECRETARIA: SECRETARIA DA SAÚDE
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Rescisão, Agente: Naiara Caroline de Sousa Amorim, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
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Rescisão, Agente: Naiara Caroline de Sousa Amorim, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
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Exoneração, Agente: Joana Darc de Almeida Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
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Exoneração, Agente: Joana Darc de Almeida Alves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
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CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.09.2025 A 31.12.2025.
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CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.09.2025 A 31.12.2025.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera a Redação do Art. 1º da Lei 1.751, de 15 de agosto de 2025 do Reajuste Salarial dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe e adota outras providências.
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Altera a Redação do Art. 1º da Lei 1.751, de 15 de agosto de 2025 do Reajuste Salarial dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe e adota outras providências.
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EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
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Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.737, de 26 de maio de 2025, que autoriza a redução da remuneração dos cargos comissionados no âmbito do Município de Jaguaribe, e adota outras providências.
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Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.737, de 26 de maio de 2025, que autoriza a redução da remuneração dos cargos comissionados no âmbito do Município de Jaguaribe, e adota outras providências.
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REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera o Anexo Único da Lei 1.344, de 05 de dezembro de 2016 e 1.365 de 24 de maio de 2017 e adota outras providências.
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Altera o Anexo Único da Lei 1.344, de 05 de dezembro de 2016 e 1.365 de 24 de maio de 2017 e adota outras providências.
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Denomina Oficialmente de Sala de Música Maria Nerita e Silva Gomes, a sala que abriga o espaço para aulas de música da Escola de Ensino Fundamental Alice Diógenes Pinheiro e adota outras providências.
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Denomina Oficialmente de Sala de Música Maria Nerita e Silva Gomes, a sala que abriga o espaço para aulas de música da Escola de Ensino Fundamental Alice Diógenes Pinheiro e adota outras providências.
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Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área urbana neste Município, para edificação de uma Unidade Básica de Saúde Tipo 1, com Recursos do Ministério da Saúde de e adota outras providências.
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Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área urbana neste Município, para edificação de uma Unidade Básica de Saúde Tipo 1, com Recursos do Ministério da Saúde de e adota outras providências.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.
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AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.
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Dispõe sobre a Revogação do Decreto N.º 1.605 que autorizava a Transferência da Gestão do Processo Licitatório Pregão Eletrônico N.º 14.03.02/2024, referente ao serviço de castração de animais, da Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Pesca para o Gabinete do Prefeito.
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Dispõe sobre a Revogação do Decreto N.º 1.605 que autorizava a Transferência da Gestão do Processo Licitatório Pregão Eletrônico N.º 14.03.02/2024, referente ao serviço de castração de animais, da Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Pesca para o Gabinete do Prefeito.
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CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 06.08.2025 A 03.12.2025.
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CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 06.08.2025 A 03.12.2025.
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