Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jaguaribe, Estado do Ceará.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, PARA OUTRA UNIDADE FEDERATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.

Constitui Comissão Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, e adota outras providências.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, PARA OUTRA UNIDADE FEDERATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jaguaribe/CE no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Convoca para formação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

“Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais Domésticos na Cidade de Jaguaribe ” e adota outras providências.

Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar e adota outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Jaguaribe, o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA, AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACES), DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

RESCINDE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL, PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

Institui a coleta seletiva solidária no âmbito da Administração Pública Municipal e adota outras providências.

Decreta Feriado o Expediente do dia 19 de Junho de 2025 e Ponto Facultativo o do dia 20 de junho de 2025, em virtude da tradição Católica de Corpus Christi e adota outras providências.

EXONERAR A PEDIDO, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41 DA LEI 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga Decreto 1.590, de 21 de maio de 2025 que dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e adota outras providências.

REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei 1.134, de 12/03/2013 e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (PLAMSAN), VISANDO A GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.