Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e de outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Público, efetivos do Poder Executivo Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará, que recebiam em dezembro de 2015, remuneração superior ao Salário Mínimo Nacional.

Dá denominação à Rua Projetada 23, localizada no Bairro Aloisio Diógenes.

Dispõe sobre ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre A Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Jaguaribe (PMPI) e dá outras providências.

Dá denominação à Rua Projetada C, localizada no Bairro João Paulo II

Dispõe sobre denominação de prédio público, e dá outras providências.

Dá denominação à rua Projetada A, localizada no Bairro Madre Paulina.